As maiorias são coisas muito instáveis e por isso mesmo perigosas. Jesus, por exemplo, foi crucificado em vez de Barrabás por decisão da maioria. Ora, há coisa de um mês, na sequência da derrota frente ao Arsenal, promovemos um inquérito online a propósito da titularidade da baliza do FC Porto no clássico com o Sporting e as respostas foram esclarecedoras: Nuno recebia 53 por cento dos votos, Helton recolheu apenas 28 por cento das preferências e Ventura ficou-se com apenas 19 por cento dos votos. Ontem, um mês e três derrotas mais tarde, voltámos a perguntar quem deveria ser o eleito de Jesualdo Ferreira para a baliza do FC Porto. Mais de 70 por cento dos votantes querem Helton de volta à baliza e apenas 30 defendem a continuidade de Nuno. Imagino que muitos dos que ontem votaram em Helton tenham preferido Nuno na votação anterior. Aliás, pode muito bem acontecer que mudem de opinião num par de semanas e, se os maus resultados continuarem, não faltará até quem considere Ventura a escolha acertada para a baliza. Jesualdo Ferreira, contudo, não pode mudar de opinião de cada vez que as coisas correm mal. O FC Porto precisa de um rumo e de uma identidade definida. Urgentemente.
1 - Se bem conheço o espírito de equipa do FC Porto (ou melhor, o que ali resta daquele espírito de campeões que tantas alegrias nos deu em anos recentes), eu sou capaz de apostar que amanhã em Kiev o FC Porto vai ganhar ou, pelo menos, tudo fazer por isso. Quando li que o Bruno Alves se tinha dirigido aos adeptos no final do jogo na Figueira da Foz, pedindo o seu apoio e a sua compreensão neste momento de tanta frustração e descrença, percebi que o espírito do Dragão ainda não está morto naquele balneário. É verdade que o Bruno Alves é um dos últimos que restam para passar de mão em mão o testemunho dessa atitude que foi o que, mais do que tudo, fez do FC Porto uma equipa ganhadora — perante o desespero e a incompreensão dos seus rivais. Mas, pelo menos, ele e poucos outros ainda lá moram e nós sabemos que esses não são de reclamarem prémios e darem-se por felizes com terceiros lugares. Por isso, eu mantenho a fé e a esperança, sabendo que, apesar das evidentes limitações da equipa, que estão à vista de todos e sobre as quais muito escrevi já e tudo mantenho, são exageradas as notícias sobre a morte irremediável do FC Porto. Mesmo deste FC Porto.
E até concordo com Jesualdo Ferreira, quando ele fala no empenho dos jogadores e na falta de sorte. Quanto ao empenho, de facto, não tenho visto ali ninguém parado, sem correr nem lutar, ninguém conformado com a nova lei das derrotas em série. Empenho não tem faltado a ninguém; o que falta, e gritantemente, é talento e classe. Por isso, bem pode Pinto da Costa fazer as suas tradicionais visitas aos treinos ou ao balneário, na sequência das derrotas; a questão não é amedrontar os jogadores ou puxar-lhes pelo brio; é conseguir tornar jogadores banais em jogadores ao nível de uma Champions — e isso não é culpa deles, mas justamente da política de contratações de Pinto da Costa.
Quanto à sorte, ou à falta dela, também me parece que tem sido evidente e, às vezes, sabe-se como isso faz toda a diferença. Vi, por exemplo, o Benfica sofrer a bom sofrer em Matosinhos e sair de lá com um empate tão feliz quanto injustificado; vi-o sofrer a bom sofrer para derrotar a Naval em casa, conseguindo-o a três minutos do fim e, com isso, logo despertando hinos e loas de toda a parte. E anteontem vi-o, com um a menos é certo, enfiar o autocarro diante da baliza durante toda a segunda parte e assim sair com uma feliz vitória em Guimarães. É verdade que foi melhor na primeira parte, que marcou um golo belíssimo e que tem gente com talento e até sobejante. Mas a segunda parte que fez, contra um Vitória também banal e impotente, mais parecia de quem luta por não descer de divisão do que por ser campeão. Durante 45 minutos, o Benfica renunciou a qualquer tentativa sequer de contra-ataque e acantonou nove jogadores dentro da área a jogarem de pontapé para a frente e para onde estavam virados; bastaria que a sorte lhe tivesse virado costas um instante e a vitória ter-lhe-ia escapado. Mas, afinal, li que o Benfica tinha feito uma extraordinária demonstração de espírito vencedor e de «capacidade de sofrimento». Pois, talvez, mas uma bola que bate na trave e não entra afinal pode traçar a fronteira entre o espírito vencedor e o espírito perdedor. Sobretudo, quando se deseja tanto a vitória de um e a derrota de outro. Tivesse o FC Porto ganho na Figueira com um golo tão absurdo como o da Naval e jogado o resto do tempo como o Benfica jogou em Guimarães e ter-se-ia escrito que a vitória se devera apenas a sorte.
Manda, todavia, a verdade que diga que há uma diferença, esta época, entre Benfica e FC Porto, e não pequena: o Benfica tem no ataque jogadores desequilibradores, capazes de resolver um jogo complicado num rasgo de talento: Reyes, Aimar, Suazo, Cardozo, às vezes Di María. O FC Porto só tem dois: Lucho e Lisandro e uma promessa chamada Hulk, que Jesualdo não está a conseguir integrar e aproveitar da melhor maneira. Como aqui escrevi há dias (e como escrevi antes, perspectivando o pós-Quaresma) a capacidade desequilibradora ofensiva deste FC Porto versão 2008/09, resume-se à inspiração coincidente de Lucho e Licha. Se ambos estiverem em dia-sim, há uma hipótese; se um deles, ou ambos, estiverem em dia-não, o FC Porto é uma equipa pouco menos que banal.
A chave do jogo de amanhã em Kiev passa pela prestação destes dois jogadores. É preciso que Lucho deixe o seu futebol à solta, esquecendo tudo o resto que eventualmente o tem trazido «fora de jogo». E é preciso que Lisandro — a quem nunca falta o prazer e a gana de jogar — acabe também ele com a sua falta de sorte e comece a acertar na baliza (mesmo em Londres, no descalabro contra o Arsenal, ele teve nos pés e desperdiçou uma oportunidade imperdível de pôr o FC Porto à frente no marcador). E, já agora, para ganhar em Kiev, vai ser preciso uma outra coisa, pelo menos: que, seja quem for que vá para a baliza — Helton, Nuno (ou Ventura…) — não aconteça a fatalidade, já banalidade, de oferecer um golo ao adversário…
2 - Não há como fugir à questão: a dos prémios dos administradores da SAD do FC Porto. Como disse o Dr. Pôncio Monteiro, prémios aos administradores das sociedades, em função dos resultados, são normais. Pois são: até, acrescento eu, na origem da crise financeira e económica mundial que actualmente se atravessa está exactamente a filosofia de prémios aos administradores das grandes financeiras americanas, convidando-os a obterem resultados a qualquer preço. Todavia, há diferenças substanciais, como o Dr. Pôncio Monteiro, apesar de toda a sua boa-vontade, não ignorará.
Em primeiro lugar, sendo a SAD do FC Porto uma sociedade anónima, isso significa que tem accionistas, e não há memória de sociedade alguma distribuir prémios pelos administradores sem distribuir dividendos pelos accionistas. E, como é sabido, jamais a SAD do FC Porto, ou qualquer outra de clube português, distribuiu ou distribuirá um euro que seja de dividendos. Pelo que a mim me parece imoral que administradores, que já são pagos milionariamente, como é o caso, ainda se atribuam prémios por resultados a que os accionistas são absolutamente alheios. Entendam-me: eu não sou contra a remuneração de dirigentes de clube. Sei que há muitos — a grande maioria, aqui e lá fora — que não são pagos. Mas, se o negócio é profissional, como hoje é, se é necessário abdicar de quase tudo para administrar um clube de topo, acho que a carolice é muito bonita, mas não é exigível a ninguém. Só que uma coisa são ordenados, ainda que milionários, outra coisa é acrescentar-lhes alcavalas sem justificação alguma.
Em segundo lugar, eu não entendo a lógica e a legitimidade de os administradores da SAD do FC Porto receberem prémios pelos resultados financeiros, quando eles são positivos, e não serem penalizados quando eles são negativos — o que acontece quase sempre. Foi assim no ano em que o FC Porto foi campeão europeu, em 2004, quando aos milhões da Champions se vieram juntar os milhões do início do desmantelamento da equipa campeã europeia. Nesse ano, os administradores da SAD tiveram direito a prémio por resultados financeiros positivos (ou seja, tiveram direito a prémio por terem vendido o Paulo Ferreira, o Ricardo Carvalho, o Deco, o Alenitchev, o Costinha, o Derlei, o Maniche, o Carlos Alberto). Pior ainda é pensar que, mesmo com um défice acumulado de dezenas de milhões, os administradores recebem prémios como se não houvesse passivo para liquidar no futuro.
Em terceiro lugar (e isto sim, é verdadeiramente de estarrecer), foi ficar-se a saber que os administradores também têm direito a prémio pelos resultados desportivos! Duvido que haja um só clube no mundo onde isto aconteça também. Eu julgava que os administradores respondiam pelos resultados da gestão e os jogadores e os treinadores pelos resultados desportivos. Mas não, ali são originais. Só não se percebe é a razão pela qual, se os administradores são premiados (e sumptuosamente!) quando a equipa é campeã ou quando vai à Champions, porque não hão-de os jogadores ser premiados também duas vezes: quando ganham em campo e quando a SAD dá lucro?
Enfim, cereja no topo do bolo: e se os jogadores do FC Porto fossem premiados por ficarem em terceiro lugar no campeonato ou conseguirem ir à Taça UEFA? Quem os convenceria amanhã a deixarem a pele em campo para vencer em Kiev?
A utilização e valoração das escutas telefónicas no processo Apito Final "é ilegal", decidiu na passada quinta-feira o Supremo Tribunal Administrativo. Por agora, a decisão circunscreve-se aos processos de João Bartolomeu, presidente do Leiria, mas o novo dado não deixará de ser utilizado por todos os clubes, árbitros e dirigentes condenados pela Comissão Disciplinar da Liga e/ou Conselho de Justiça.
O novo elenco deste último órgão, acabado de eleger, vai estrear-se já com a criança ao colo, porque o SPA ordenou que as escutas fossem "desentranhadas" - a expressão é esta - dos processos de Bartolomeu, cujo dossiê ainda espera julgamento no CJ por ter escapado à célebre e muito discutida reunião de 4 de Julho. Seguir-se-ão, com certeza, acções de FC Porto, Boavista, Pinto da Costa e demais envolvidos, provavelmente na forma de recurso de revisão, um instrumento legal que permite a reavaliação dos processos à luz de novos dados relevantes, desde que não tenham decorrido seis meses desde o trânsito em julgado. É o caso.
João Bartolomeu tentou que fosse o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa a "desentranhar" as escutas, invocando o direito à vida privada; viu a pretensão recusada por uma questão de sintaxe legal e avançou para o Supremo, que não só contrariou a primeira instância como decidiu meter-se a fundo no tema. No acórdão, os juízes justificam-se: para decidir, tinham de se pronunciar sobre a legitimidade de utilização das escutas telefónicas num processo disciplinar.
Todos, mesmo o juiz que votou vencido e acrescentou uma declaração de voto ao documento, concluem que houve ilegalidade nessa matéria. O acórdão dá até sinais de que a decisão é tomada com a consciência de que terá implicações noutros processos: "Não se desconhece que a interpretação do mencionado quadro legislativo ora acabada de fazer poderá fragilizar a perseguição e punição de determinadas infracções e, no limite, consente que se absolva disciplinarmente um agente que foi punido em sede penal pelos mesmos factos só porque a prova obtida no processo-crime não pode ser utilizada em sede disciplinar."
O JOGO sabe que o recurso de revisão está já a ser ponderado por Pinto da Costa e pelo Boavista, embora a sentença seja vinculativa apenas nos processos a Bartolomeu, que será agora julgado pelo Conselho de Justiça com base exclusiva nas provas que restarem - que são nenhumas, de acordo com o seu advogado, Paulo Samagaio. O que se acrescentou à tormenta do Apito Final foi uma decisão em tribunal sobre uma tese-chave na defesa de todos os acusados e um indicador do que poderá suceder quando também os outros processos chegarem ao SPA, mas nada obriga o CJ a fazer mais do que o agora ordenado pelo Supremo.n
Juiz denuncia "hábil expediente"
Do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo destaca-se a declaração de voto do juiz vencido (ficou 2-1), cuja assinatura ilegível não permite identificação. No texto, o juiz chama à acção interposta pelo Leiria um "hábil expediente" para "levar o tribunal a interferir no processo da decisão administrativa" do Conselho de Justiça, interferência essa que considera ilegítima. Ainda assim, tal como os colegas, acha inadmissível "que, no processo disciplinar, se atenda às escutas telefónicas recolhidas no processo penal".
Paulo Samagaio "CJ devia tomar a iniciativa"
"O Supremo Tribunal Administrativo vem dizer o que já muitas pessoas tinham dito: procedeu-se muito mal ao valorar as escutas telefónicas". O advogado Paulo Samagaio deve ter conseguido na passada quinta-feira argumentos suficientes para ilibar o seu cliente, mas não acha que os efeitos da sentença se limitem a Bartolomeu. "Também há a lição a tirar relativamente a todos os demais processos: é uma profunda ilegalidade", afirma, ainda que sublinhando que a decisão propriamente dita vincula a FPF apenas no processo ao presidente do Leiria. "O Conselho de Justiça vai proferir uma decisão, mas sem a prova das escutas telefónicas. Neste caso, era a única prova que lá havia. Os restantes acusados já condenados podem agora usar o mecanismo do recurso de revisão, mas, a meu ver, até devia ser o novo Conselho de Justiça a tomar essa iniciativa. Seria uma forma de começar muito bem o mandato."
JORGE MAIA (oJogo)
ResponderEliminar2008 Nov 04
Treinadores e treinadores de bancada
As maiorias são coisas muito instáveis e por isso mesmo perigosas. Jesus, por exemplo, foi crucificado em vez de Barrabás por decisão da maioria. Ora, há coisa de um mês, na sequência da derrota frente ao Arsenal, promovemos um inquérito online a propósito da titularidade da baliza do FC Porto no clássico com o Sporting e as respostas foram esclarecedoras: Nuno recebia 53 por cento dos votos, Helton recolheu apenas 28 por cento das preferências e Ventura ficou-se com apenas 19 por cento dos votos. Ontem, um mês e três derrotas mais tarde, voltámos a perguntar quem deveria ser o eleito de Jesualdo Ferreira para a baliza do FC Porto. Mais de 70 por cento dos votantes querem Helton de volta à baliza e apenas 30 defendem a continuidade de Nuno. Imagino que muitos dos que ontem votaram em Helton tenham preferido Nuno na votação anterior. Aliás, pode muito bem acontecer que mudem de opinião num par de semanas e, se os maus resultados continuarem, não faltará até quem considere Ventura a escolha acertada para a baliza. Jesualdo Ferreira, contudo, não pode mudar de opinião de cada vez que as coisas correm mal. O FC Porto precisa de um rumo e de uma identidade definida. Urgentemente.
http://www.ojogo.pt/24-257/artigo758707.asp
MIGUEL SOUSA TAVARES (aBola)
ResponderEliminarNortada, 2008 Nov 04
Amanhã ganhamos!
1 - Se bem conheço o espírito de equipa do FC Porto (ou melhor, o que ali resta daquele espírito de campeões que tantas alegrias nos deu em anos recentes), eu sou capaz de apostar que amanhã em Kiev o FC Porto vai ganhar ou, pelo menos, tudo fazer por isso. Quando li que o Bruno Alves se tinha dirigido aos adeptos no final do jogo na Figueira da Foz, pedindo o seu apoio e a sua compreensão neste momento de tanta frustração e descrença, percebi que o espírito do Dragão ainda não está morto naquele balneário. É verdade que o Bruno Alves é um dos últimos que restam para passar de mão em mão o testemunho dessa atitude que foi o que, mais do que tudo, fez do FC Porto uma equipa ganhadora — perante o desespero e a incompreensão dos seus rivais. Mas, pelo menos, ele e poucos outros ainda lá moram e nós sabemos que esses não são de reclamarem prémios e darem-se por felizes com terceiros lugares. Por isso, eu mantenho a fé e a esperança, sabendo que, apesar das evidentes limitações da equipa, que estão à vista de todos e sobre as quais muito escrevi já e tudo mantenho, são exageradas as notícias sobre a morte irremediável do FC Porto. Mesmo deste FC Porto.
E até concordo com Jesualdo Ferreira, quando ele fala no empenho dos jogadores e na falta de sorte. Quanto ao empenho, de facto, não tenho visto ali ninguém parado, sem correr nem lutar, ninguém conformado com a nova lei das derrotas em série. Empenho não tem faltado a ninguém; o que falta, e gritantemente, é talento e classe. Por isso, bem pode Pinto da Costa fazer as suas tradicionais visitas aos treinos ou ao balneário, na sequência das derrotas; a questão não é amedrontar os jogadores ou puxar-lhes pelo brio; é conseguir tornar jogadores banais em jogadores ao nível de uma Champions — e isso não é culpa deles, mas justamente da política de contratações de Pinto da Costa.
Quanto à sorte, ou à falta dela, também me parece que tem sido evidente e, às vezes, sabe-se como isso faz toda a diferença. Vi, por exemplo, o Benfica sofrer a bom sofrer em Matosinhos e sair de lá com um empate tão feliz quanto injustificado; vi-o sofrer a bom sofrer para derrotar a Naval em casa, conseguindo-o a três minutos do fim e, com isso, logo despertando hinos e loas de toda a parte. E anteontem vi-o, com um a menos é certo, enfiar o autocarro diante da baliza durante toda a segunda parte e assim sair com uma feliz vitória em Guimarães. É verdade que foi melhor na primeira parte, que marcou um golo belíssimo e que tem gente com talento e até sobejante. Mas a segunda parte que fez, contra um Vitória também banal e impotente, mais parecia de quem luta por não descer de divisão do que por ser campeão. Durante 45 minutos, o Benfica renunciou a qualquer tentativa sequer de contra-ataque e acantonou nove jogadores dentro da área a jogarem de pontapé para a frente e para onde estavam virados; bastaria que a sorte lhe tivesse virado costas um instante e a vitória ter-lhe-ia escapado. Mas, afinal, li que o Benfica tinha feito uma extraordinária demonstração de espírito vencedor e de «capacidade de sofrimento». Pois, talvez, mas uma bola que bate na trave e não entra afinal pode traçar a fronteira entre o espírito vencedor e o espírito perdedor. Sobretudo, quando se deseja tanto a vitória de um e a derrota de outro. Tivesse o FC Porto ganho na Figueira com um golo tão absurdo como o da Naval e jogado o resto do tempo como o Benfica jogou em Guimarães e ter-se-ia escrito que a vitória se devera apenas a sorte.
Manda, todavia, a verdade que diga que há uma diferença, esta época, entre Benfica e FC Porto, e não pequena: o Benfica tem no ataque jogadores desequilibradores, capazes de resolver um jogo complicado num rasgo de talento: Reyes, Aimar, Suazo, Cardozo, às vezes Di María. O FC Porto só tem dois: Lucho e Lisandro e uma promessa chamada Hulk, que Jesualdo não está a conseguir integrar e aproveitar da melhor maneira. Como aqui escrevi há dias (e como escrevi antes, perspectivando o pós-Quaresma) a capacidade desequilibradora ofensiva deste FC Porto versão 2008/09, resume-se à inspiração coincidente de Lucho e Licha. Se ambos estiverem em dia-sim, há uma hipótese; se um deles, ou ambos, estiverem em dia-não, o FC Porto é uma equipa pouco menos que banal.
A chave do jogo de amanhã em Kiev passa pela prestação destes dois jogadores. É preciso que Lucho deixe o seu futebol à solta, esquecendo tudo o resto que eventualmente o tem trazido «fora de jogo». E é preciso que Lisandro — a quem nunca falta o prazer e a gana de jogar — acabe também ele com a sua falta de sorte e comece a acertar na baliza (mesmo em Londres, no descalabro contra o Arsenal, ele teve nos pés e desperdiçou uma oportunidade imperdível de pôr o FC Porto à frente no marcador). E, já agora, para ganhar em Kiev, vai ser preciso uma outra coisa, pelo menos: que, seja quem for que vá para a baliza — Helton, Nuno (ou Ventura…) — não aconteça a fatalidade, já banalidade, de oferecer um golo ao adversário…
2 - Não há como fugir à questão: a dos prémios dos administradores da SAD do FC Porto. Como disse o Dr. Pôncio Monteiro, prémios aos administradores das sociedades, em função dos resultados, são normais. Pois são: até, acrescento eu, na origem da crise financeira e económica mundial que actualmente se atravessa está exactamente a filosofia de prémios aos administradores das grandes financeiras americanas, convidando-os a obterem resultados a qualquer preço. Todavia, há diferenças substanciais, como o Dr. Pôncio Monteiro, apesar de toda a sua boa-vontade, não ignorará.
Em primeiro lugar, sendo a SAD do FC Porto uma sociedade anónima, isso significa que tem accionistas, e não há memória de sociedade alguma distribuir prémios pelos administradores sem distribuir dividendos pelos accionistas. E, como é sabido, jamais a SAD do FC Porto, ou qualquer outra de clube português, distribuiu ou distribuirá um euro que seja de dividendos. Pelo que a mim me parece imoral que administradores, que já são pagos milionariamente, como é o caso, ainda se atribuam prémios por resultados a que os accionistas são absolutamente alheios. Entendam-me: eu não sou contra a remuneração de dirigentes de clube. Sei que há muitos — a grande maioria, aqui e lá fora — que não são pagos. Mas, se o negócio é profissional, como hoje é, se é necessário abdicar de quase tudo para administrar um clube de topo, acho que a carolice é muito bonita, mas não é exigível a ninguém. Só que uma coisa são ordenados, ainda que milionários, outra coisa é acrescentar-lhes alcavalas sem justificação alguma.
Em segundo lugar, eu não entendo a lógica e a legitimidade de os administradores da SAD do FC Porto receberem prémios pelos resultados financeiros, quando eles são positivos, e não serem penalizados quando eles são negativos — o que acontece quase sempre. Foi assim no ano em que o FC Porto foi campeão europeu, em 2004, quando aos milhões da Champions se vieram juntar os milhões do início do desmantelamento da equipa campeã europeia. Nesse ano, os administradores da SAD tiveram direito a prémio por resultados financeiros positivos (ou seja, tiveram direito a prémio por terem vendido o Paulo Ferreira, o Ricardo Carvalho, o Deco, o Alenitchev, o Costinha, o Derlei, o Maniche, o Carlos Alberto). Pior ainda é pensar que, mesmo com um défice acumulado de dezenas de milhões, os administradores recebem prémios como se não houvesse passivo para liquidar no futuro.
Em terceiro lugar (e isto sim, é verdadeiramente de estarrecer), foi ficar-se a saber que os administradores também têm direito a prémio pelos resultados desportivos! Duvido que haja um só clube no mundo onde isto aconteça também. Eu julgava que os administradores respondiam pelos resultados da gestão e os jogadores e os treinadores pelos resultados desportivos. Mas não, ali são originais. Só não se percebe é a razão pela qual, se os administradores são premiados (e sumptuosamente!) quando a equipa é campeã ou quando vai à Champions, porque não hão-de os jogadores ser premiados também duas vezes: quando ganham em campo e quando a SAD dá lucro?
Enfim, cereja no topo do bolo: e se os jogadores do FC Porto fossem premiados por ficarem em terceiro lugar no campeonato ou conseguirem ir à Taça UEFA? Quem os convenceria amanhã a deixarem a pele em campo para vencer em Kiev?
http://www.fcporto.ws/Forum/viewtopic.php?id=6333
Portistas que escrevem na Bola. Está tudo dito. Esses senadores nunca acrescentaram nada ao clube, pelo contrário.
ResponderEliminarA utilização e valoração das escutas telefónicas no processo Apito Final "é ilegal", decidiu na passada quinta-feira o Supremo Tribunal Administrativo. Por agora, a decisão circunscreve-se aos processos de João Bartolomeu, presidente do Leiria, mas o novo dado não deixará de ser utilizado por todos os clubes, árbitros e dirigentes condenados pela Comissão Disciplinar da Liga e/ou Conselho de Justiça.
ResponderEliminarO novo elenco deste último órgão, acabado de eleger, vai estrear-se já com a criança ao colo, porque o SPA ordenou que as escutas fossem "desentranhadas" - a expressão é esta - dos processos de Bartolomeu, cujo dossiê ainda espera julgamento no CJ por ter escapado à célebre e muito discutida reunião de 4 de Julho. Seguir-se-ão, com certeza, acções de FC Porto, Boavista, Pinto da Costa e demais envolvidos, provavelmente na forma de recurso de revisão, um instrumento legal que permite a reavaliação dos processos à luz de novos dados relevantes, desde que não tenham decorrido seis meses desde o trânsito em julgado. É o caso.
João Bartolomeu tentou que fosse o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa a "desentranhar" as escutas, invocando o direito à vida privada; viu a pretensão recusada por uma questão de sintaxe legal e avançou para o Supremo, que não só contrariou a primeira instância como decidiu meter-se a fundo no tema. No acórdão, os juízes justificam-se: para decidir, tinham de se pronunciar sobre a legitimidade de utilização das escutas telefónicas num processo disciplinar.
Todos, mesmo o juiz que votou vencido e acrescentou uma declaração de voto ao documento, concluem que houve ilegalidade nessa matéria. O acórdão dá até sinais de que a decisão é tomada com a consciência de que terá implicações noutros processos: "Não se desconhece que a interpretação do mencionado quadro legislativo ora acabada de fazer poderá fragilizar a perseguição e punição de determinadas infracções e, no limite, consente que se absolva disciplinarmente um agente que foi punido em sede penal pelos mesmos factos só porque a prova obtida no processo-crime não pode ser utilizada em sede disciplinar."
O JOGO sabe que o recurso de revisão está já a ser ponderado por Pinto da Costa e pelo Boavista, embora a sentença seja vinculativa apenas nos processos a Bartolomeu, que será agora julgado pelo Conselho de Justiça com base exclusiva nas provas que restarem - que são nenhumas, de acordo com o seu advogado, Paulo Samagaio. O que se acrescentou à tormenta do Apito Final foi uma decisão em tribunal sobre uma tese-chave na defesa de todos os acusados e um indicador do que poderá suceder quando também os outros processos chegarem ao SPA, mas nada obriga o CJ a fazer mais do que o agora ordenado pelo Supremo.n
Juiz denuncia "hábil expediente"
Do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo destaca-se a declaração de voto do juiz vencido (ficou 2-1), cuja assinatura ilegível não permite identificação. No texto, o juiz chama à acção interposta pelo Leiria um "hábil expediente" para "levar o tribunal a interferir no processo da decisão administrativa" do Conselho de Justiça, interferência essa que considera ilegítima. Ainda assim, tal como os colegas, acha inadmissível "que, no processo disciplinar, se atenda às escutas telefónicas recolhidas no processo penal".
Paulo Samagaio
"CJ devia tomar a iniciativa"
"O Supremo Tribunal Administrativo vem dizer o que já muitas pessoas tinham dito: procedeu-se muito mal ao valorar as escutas telefónicas". O advogado Paulo Samagaio deve ter conseguido na passada quinta-feira argumentos suficientes para ilibar o seu cliente, mas não acha que os efeitos da sentença se limitem a Bartolomeu. "Também há a lição a tirar relativamente a todos os demais processos: é uma profunda ilegalidade", afirma, ainda que sublinhando que a decisão propriamente dita vincula a FPF apenas no processo ao presidente do Leiria. "O Conselho de Justiça vai proferir uma decisão, mas sem a prova das escutas telefónicas. Neste caso, era a única prova que lá havia. Os restantes acusados já condenados podem agora usar o mecanismo do recurso de revisão, mas, a meu ver, até devia ser o novo Conselho de Justiça a tomar essa iniciativa. Seria uma forma de começar muito bem o mandato."
Blue, meu caro, fiz um post de inspiração BiBó-PorTo, a propósito das capas destes pasquins.
ResponderEliminarClaro que está lá a referência ao teu blog.
Um abraço