24 janeiro, 2007

Segredos do apito

'Nortada' do Miguel Sousa Tavares...

A sugestão que tenho a fazer é simples: que a televisão que na altura transmitiu o tal FC Porto - Estrela da Amadora volte a transmiti-lo, em horário que permita a todos os que se interessam pelo Apito Dourado voltar a recordar o jogo. Assim, todos poderiam perceber bem a existência ou não do tal nexo de causalidade e julgar por si a dimensão da tarefa que aguarda a Dr.ª Maria José Morgado.

A Dr.ª Maria José Morgado está zangada e com razão porque o despacho que fez determinando a reabertura do processo relativo ao jogo FC Porto - Estrela da Amadora de 2004, apareceu publicado na net pouco depois de ter sido enviado a várias entidades, entre as quais os advogados dos arguidos no processo. Ela desconfia, e provavelmente também com razão, que a fuga de informação terá partido de um desses advogados. Em consequência, a Sr.ª procuradora adjunta determinou mais um daqueles inquéritos, sempre rigorosíssimos e para ontem, para determinar quem será o violador do segredo de justiça. Há, porém, dois pequenos problemas a toldar o fundamento da fúria da senhora procuradora.

Em primeiro lugar, é altamente discutível que estejamos perante uma violação do segredo de justiça. É que, face à lei, tal só existe quando o processo está em segredo e, neste caso, o processo estava já arquivado e não havia, portanto, segredo algum a resguardar. Só a partir do despacho dela é que o segredo se reinstala. Em segundo lugar, não deixa de ser curioso que só esta situação tenha enfurecido a ilustre procuradora, e não todas as outras situações de violação do segredo de justiça - e, essas sim, indiscutíveis - que têm ocorrido com os interrogatórios à pessoa da D.ª Carolina Salgado, levados a cabo por ela. De há duas semanas para cá, desde que Maria José Morgado iniciou tais interrogatórios, temos sido confrontados com a descrição detalhada dos mesmos, publicada em alguns jornais e em tais termos que, mais do que relatos dos interrogatórios a uma testemunha, parece estar-se perante o teor de uma sentença sumária e condenatória dos arguidos. Ora, correndo uma vez mais o risco de enfurecer a fúria justiceira instalada tranquilamente em tantos espíritos moralizadores da praça, faço notar o seguinte: a Dr.ª Maria José Morgado tem beneficiado do privilégio processual de interrogar livremente uma testemunha quando quer, onde quer, as vezes que quer, pelo tempo que quer. Fá-lo sem a presença de um juiz que possa impedir ou limitar formas inadmissíveis de interrogar, sem a presença dos acusados e de advogado que os represente e que possam contestar as perguntas, contra-interrogar, assegurar um princípio fundamental de direito penal, que é o do contraditório. Que estes interrogatórios, onde os arguidos não têm a menor hipótese de defesa e que se passam apenas entre gente do Ministério Público, apareçam depois publicados nos jornais, isso sim, é que é uma grave violação do segredo de justiça - que no passado e em casos semelhantes tem funcionado como uma forma de pré-condenação de suspeitos e pré-determinação da opinião pública. Que a ninguém ocorra mandar investigar essas fugas parece-me, de facto, curioso.

Mas vale a pena dizer algumas coisas mais sobre o segredo de justiça, cuja natureza e alcance, em minha opinião, tem sido totalmente deturpado. O segredo de justiça visa duas coisas: proteger a eficácia das investigações judiciais e os direitos de defesa dos arguidos. À acusação, isto é, a quem investiga, compete garantir a protecção de ambos os interesses; mas à defesa, aos arguidos, apenas é exigível, a meu ver, a protecção do segredo em benefício próprio. Se eu for chamado para ser interrogado num processo-crime, que está em segredo de justiça, não vejo que fundamento me poderá impedir, em minha defesa (e, numa fase processual em que praticamente não existem meios de defesa), de sair cá para fora e declarar: «Fui ouvido sobre isto e aquilo, coisas que não têm fundamento algum». Aliás, se algum dia me acontecer tal coisa, declaro desde já que, depois de interrogado, tratarei de dizer o que me apetecer - antes que a versão do meu interrogatório que possa convir à acusação apareça, soprada por ela, nos jornais. Assim como, se algum dia previr que me possa acontecer aquilo que aconteceu a alguns dos suspeitos do Apito Dourado, que foi o facto de, sem fundamento algum para suspeitar da fuga, terem sido mandados deter previamente para interrogatório, ficando depois presos dois ou três dias à espera que a juíza tivesse tempo para os ouvir, eu farei o mesmo que fez Pinto da Costa: vou para Vigo ou para Badajoz, e de lá telefono à juíza a perguntar-lhe o dia e a hora certa em que me quer ouvir, e só então me apresento. Porque, lá por serem juízes e magistrados, não têm o direito de ofender a liberdade das pessoas e enxovalhá-las previamente. Só não resiste aos abusos da autoridade quem está habituado a amochar habitualmente.

Em minha opinião, portanto, a suposta violação do segredo de justiça cometida por quem pôs a circular na net o despacho da Dr.ª Maria José Morgado:

- não me parece que possa ser juridicamente classificada como violação do segredo de justiça;

- a ser considerada tal e a ter sido cometida pela defesa dos arguidos, tem toda a legitimidade, face a anteriores violações - essas sim, indiscutíveis e graves;

- e, finalmente, num processo mediático como este, o conhecimento do teor do despacho da Procuradora reveste-se e revestiu-se de todo o interesse público.

Vejamos esta última afirmação. O despacho de Maria José Morgado confirma que a única razão que ela encontrou - os tais «factos novos» que permitem a reabertura de um processo já arquivado - são os depoimentos da D. Carolina Salgado. E permitiu-nos também ficar a saber que a Dr.ª Maria José Morgado não considera relevante a questão da credibilidade da testemunha, bem como a das razões que a levaram ao acto de traição e vingança pessoal que o seu livro e a sua súbita disponibilidade para colaborar com a Justiça revelam. E considera mal, obviamente: ao contrário do que ela escreveu, seja qual for o juízo final que, em tribunal, se venha a fazer sobre a credibilidade da testemunha, é evidente que tal facto não é «estranho ao processo», mas absolutamente decisivo para se chegar depois à conclusão subsequente sobre a veracidade do seu testemunho. Sustentar que Carolina Salgado é uma testemunha como outra qualquer, a quem nada de pessoal move contra Pinto da Costa, é uma crença manifestamente condenada ao fracasso em qualquer tribunal normal.

Resta depois o essencial. Pelo que li do que ela terá dito nos interrogatórios, se há coisas que ela não trouxe foram justamente «factos novos» - como aliás já se esperava. O que ela trouxe no livro e repetiu agora foi comida requentada. Disse o que já todos sabiam sobre o árbitro Jacinto Paixão, o empresário António Araújo e a fruta. Sobre isto, quero repetir o que já antes escrevi e que me parece absolutamente honesto: julgo que, de facto, o FC Porto terá proporcionado serviços, e não propriamente de fruta, ao referido árbitro e a pedido deste. Mas, reconhecido isto, restam por provar duas coisas: uma, que tal não é ou não era prática corrente em todos os clubes e em diversos jogos, incluindo os das competições europeias - onde os clubes da casa são supostos receber, instalar, oferecer as refeições e acompanhar os árbitros internacionais, satisfazendo-lhes as vontades e mordomias. Quem acha que tais coisas não sucedem em Lisboa, seguramente que imagina que em Lisboa também não existem respeitáveis estabelecimentos como o Calor da Noite. É preciso demonstrar, pois, que o tratamento dado pelo FC Porto a este árbitro foi a excepção e não a regra. Desconfio que há muita e insuspeita gente, entre a qual extremosos pais de família e dirigentes desportivos, a quem tal investigação não convirá por aí além.

A segunda coisa que será necessário provar é a tal chatice do «nexo de causalidade» entre o suposto acto de corrupção e o pagamento do favor por parte do corrompido. É, de facto, uma chatice, mas a lei assim o exige, e eu poderia explicar longamente porque é que tal exigência não é um formalismo oco, mas uma garantia essencial de que a justiça é feita, não por palpites, presunções e interesses de terceiros, mas por provas irrefutáveis. Sobre isto, e presumindo (se calhar, mal) que a Dr.ª Maria José Morgado não se interessa ou perceba de futebol, a sugestão que tenho a fazer é simples: que a televisão que na altura transmitiu o tal FC Porto - Estrela da Amadora, e que terá os direitos sobre ele, volte a transmiti-lo, com a devida publicidade e em horário que permita a todos os que se interessam pelo Apito Dourado voltar a recordar o jogo. Assim, todos poderiam perceber bem a existência ou não do tal nexo de causalidade e julgar por si a dimensão da tarefa que aguarda a Dr.ª Maria José Morgado. Seria um acto de serviço público.

# in Jornal “A BOLA”, 2007.01.23

13 comentários:

  1. Grande blog, sim senhora!
    Até que enfim, um blogue que diz carago!
    Gostaria de o linkar, mas preciso de conservar o meu anonimato no meu blog.
    Mas tenciono visitar e mandar postas aqui.

    Abraços.

    http//portuguesesaovolante.blogspot.com

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  2. Mais uma vez toda uma leitura correcta dos factos feita pelo MST.
    Continuo a pensar que a justiceira vai querer fazer sangue custe o que custar e que as investigações estão desde já viciadas. O facto de se dar credibilidade cega à nova santa de Portugal é um espelho disso mesmo.
    Temos de estar atentos pois a procissão ainda vai no adro.
    Não tenho dúvidas de num caso de palavra contra palavra, se não existirem provas materiais, a balança penderá sempre para o lado que mais convém ou seja, contyra o FC Porto.

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  3. Mais uma grande crónica do Enorme MST... e sinceramente, aquele último parágrafo da crónica, que serve de 'intróito' à mesma, diz tudo, ou seja, se ainda existem nalgumas (muitas...) mentes invejosas alguma 'réstia' de dúvidas quanto ao facto de no jogo em questão o FC Porto ter sido beneficiado por causa efeito, o que está mais que provado ser FALSO, até bem pelo contrário, FOI PREJUDICADO, era bom que a RTP recuperasse dos arquivos esse jogo e o passasse em horário nobre, depois de devidamente publicitado, para que todos, TODOS SEM EXCEPÇÃO, pudessem tirar as dúvidas e deixássem de ser 'perfeitos estúpidos' como o nosso Digno e Imenso Presidente PdC os classificou ainda na sua última 'página' da Revista 'Dragões'.
    Mas, todos sabemos que enquanto vencermos, enquanto conquistarmos, enquantos formos SUPERIORES em campo!!, não há nada a fazer... 'eles', os 'outros', nunca nos perdoarão!!
    Nada a fazer contra isso, digo eu. Resta-nos apenas continuar a sorrir perante a 'estupidez' e a 'inveja'!
    aKeLe aBrAçO
    http://bibo-porto-carago.blogspot.com/

    PS - portuguesaovolante... tks pelos elogios e sê bem vindo; espero continuar a ver-te por cá e a comentar logo que entendas 'libertar' o teu anonimato, pq aqui, quem vem por bem, é sempre bem recebido. Quem vem por mal, é simplesmente ignorado! ahhh... e estás à vontade para linkar; no problem.

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  4. amigos encontrei a prova que tanto procurava.... ele esta inocente xinhor xocolari... convoca-o mais uma vez,mostra que tu e que mandas e convoca o melhor G.R pa seleçao.... so mais uma vez,a ultima da carreira de sonho ao mais alto nivel....ele e simplesmente o jogador mais galardoado e com mais trofeus do mundo... qual pele,qual maradona,qual platini... é o VICTOR BALIZAS CARAGO............

    Ele curte-te bues...ele olha para ti como um pai.... :) hehehe


    http://www.youtube.com/watch?v=CAMYoobM24c

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  5. olhaaaaaa!!!!!!!!!! o gajo acordouuuuuuuuuuuu.....parabens....

    Ó presidente, Ó mercado do bulhôm CARAGOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!! TAS ME A LIXARRRRRRRR!!!!!!!!!!!

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  6. Mais uma grande crónica do MST...
    - Nós ganhamos porque temos uma mentalidade ganhadora, os outros uma mentalidade de dizer mal do F. C. Porto, enquanto isso nos é que ganhamos tudo;

    - No fim de um jogo ganho ja estamos a pensar ganhar o proximo, os outros tentão ganha-lo por outras vias;

    - O passado é para recordar, o presente é para ganhar e o futuro é lutar contra tudo e contra todos com a finalidade de ganhar sempre;

    - Acordem Portistas os jogos de futebol ganham-se dentro das 4 linhas e é isso que fazemos ou outros tentão por outras vias, elegendo uma LPF de acordo com os seus ideais;

    - Taça de Portugal--» Nós fomos eliminados (humilhados), outros para não ser humilhados e eliminados são favorecidos pelos arbritros;

    - Corrupção no futebol--» será que é preciso comprar um arbritro quando ja se é campeão, no jogo Porto - Est. Aamadorade a serca de 3 anos? Quem é que precisava de ganhar, o Porto ou o Est. Amadora?

    - Relatorio do jogo F. C. Porto - Est. Amadors:

    Caracteristicas do Jogo:
    O F. C. Porto era praticamente Campeão;
    O Est. Amadora estava praticamente na 2 Liga;
    Resultado final 2-0 ganhou o F. C. Porto;
    Equipa prejudicada: F. C. Porto;
    Equipa beneficiada: Est. Amadora
    Fora de jogo mal assinalados: todos a prejudicar o F. C. Porto
    Expulções: nenhuma, o Est. Amadora acabou co jogo com 11 jogadores - o arbritero deixou o cartão vermelho em casa;
    -Por isto tudo ficou provado que o F. C. Porto foi o clube prejudicado, e foi "comprar" o arbitro para ser roubado?

    - Foramm investigados os pseudo favores que a C. M. Porto fez ao F. C. Porto, mas os favores que a C. M. Lisboa fez ao Benfica e ao Sporting não foram, sera porque o benfica apoiou o PSD na campanha eleitoral da altura?

    - Esta a ser investigado um jogo F. C. Porto - Est. Amadora que na realidade o Porto ganhou por 2 a 0 e foi roubado, virtualmente "comprou" o arbritro... para ser roubado;

    - Não esta a ser investigado o jogo Estiril - Benfica que se realizou no Algarve, na realidade o Estoril foi roubado e calou-se, o benfica ganhou o jogo virtualmente o benfica comprou o arbritro para ganhar o jogo e é normal que uma equipa que esta a jogar para descer em vez de jogar em casa prefere jogar a centenas de Km do seu estadio;

    - O Pinto da Costa arranja mulheres para os arbitros e o benfica não, vasta ler uma entrevista que um ex arbitro internacional deu ao jornal o jogo com o titulo "As mulheres de Mr.King".

    CONCLUINDO O PAÍS É O MESMO, OS ARBITROS SÃO OS MESMOS, A JUSTIÇA CIVIL E DESPORTIVA É A MESMA, O QUE MUDA É OS NOMES DOS CLUBES UM É O F. C. PORTO E O OUTRO benfica... O F.C. PORTO É O MELHOR CLUBE PORTUGUÊS O benfica É O QUE TEM MAIS ADEPTOS SERA POR ISSO QUE PARA UNS VALE TUDO E PARA OUTROS NÃO VALE NADA?????


    SAUDAÇÕES AZUIS

    DRAGÃO AZUL

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  7. Dragão Azul... bem vindo ao este nosso espaço de discussão, e espero que continues por cá a passar a 'lançar fogo' sobre os nossos adversários, tal como o fizeste neste teu último comentário.
    Nem vou acrescentar mais nada ao que escreveste, porque está lá tudo... elucidativo! Parabéns!!
    aKeLe aBrAçO
    http://bibo-porto-carago.blogspot.com/

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  8. Mais uma vez o MST a dar cartas sobre este assunto e muito bem.

    Para eles a santa chegou para lhes salvar o pequeno mundo, só que esta santa, se faz o milagre de lhes afagar a cabeça ao reabrir processo antigos, não pode fazer o milagre de provar o que eles tanto desejam. É uma chatice que ela não possa ditar as sentenças, isso cabe aos juizes, e que para os juizes poderem condenar é preciso que haja o "nexo de casualidade". Que chatice, já agora mude-se a lei LOL.

    Um abraço.

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  9. Como quase sempre MST no seu melhor. Este Portugal só quer saber do apito, tudo o resto são coisas menores... Enfim...

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  10. Estou aqui a ver... ora bem, deixa cá ver... estou à procura do significado da palavra "justiça" no dicionário Luso-Mourisco... hum... Ah, cá está, "justiça": "acto de colocar um Pinto dentro do galinheiro; acto de presentear 6000000 de palermas com arroz de cabidela". Pois bem, eu sou daqueles que acha que esta "Morgadinha dos Canaviais" foi posta de encomenda para entalar o nosso Grande Presidente, caso contrário como entenderia eu o facto de este ser o único processo no país a ter direito a uma procuradora especialmente dedicada ao apuramento da verdade, ou seja, o único processo onde se passou um atestado de incompetência aos impolutos magistrados de primeira instância. Já toda a gente verificou que os factos serão o que menos importa, é um acto concertado de comunicação social lisboeta (então aquela TVI dá nojo) com a justiça árabe ao seu melhor estilo. Claro que Carolina é credível, claro que isto não é uma vingança porca, claro que Leonor Pinhão é sua amiga desde os tempos do Calor da Noite, claro que o “orelhas” não almoçou com ela, claro que a "Morgadinha dos Canaviais" é a melhor magistrada do país. Está tudo claro demais.

    Que importa as mega-buscas a empresas de construção? Que importa o caso Bragaparque na Câmara da Capital? Qual "Casa Pia"? Que é isso? Um restaurante onde se come bom frango assado? Qual poder de compra? Que são isso de taxas moderadoras no país? Quais problemas no socorro de pescadores? Nada disso importa meus amigos, pois nada, mas mesmo nada, suplanta o escandaloso caso de corrupção existente no Fc Porto - Estrela da Amadora, que o Fc Porto ganhou por 2-0. Em suma, nada é mais importante neste país que a queda do nosso vitorioso Fc Porto e do seu Grandioso Presidente. Só espero que alguns que andam sempre a "apitar" no apito dourado, não fiquem um dia destes com os beiços lá colados. Tenham fé, a vaca vai acabar na vacaria e o Pinto vai livrar-se do galinheiro.

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  11. Passem de novo esse jogo !
    O VERDADEIRO . O ORIGINAL .
    Aquele em que o PORTO (como se verá ?) comprou o árbitro.
    É esse que nós queremos rever !

    Não nos mostrem as ARMAS NUCLEARES DO IRAQUE !

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  12. A culpa é do Pinto da Costa, ele come tudo o que é vitela, já anda com uma de 22 aninhos, quando se pergunta o que é ser portista a resposta é simples:

    Carne fresca, bons copos, bons amigos, boa comida e o gozo máximo de ver Lisboa a arder.

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  13. Zirtaev - Isso de 'mudar a lei', então é que era a cereja no cimo do bolo para os invejosos ridiculos... eles bem sonham, mas está dificil, muito dificil.

    Sr_António - Não tenhas dúvidas algumas que para eles, estamos numa fase do 'vale tudo'... eles não se contentam com a justiça; o que eles queriam mesmo era a forca. Mas bem podem esperar sentados, porque muitos antes dele, cairão!

    Azul Dragão - Era bom, era... mas parece que nem na RTP Memória, o farão... não vá estarem a refrescar a memória da populaça e depois, 'muda-se o bico ao prego' e isso eles não querem... não querem mesmo.

    Blue Devil - Realmente, andas lá muito próximo lolololol... e ademais, já ouvi essa história do '22' e de uma fonte fidedigna (alguém que 'habita profissionalmente' a caverna do Dragão). Esperemos que desta vez, e a ser verdade, não volte a cair no 'conto do vigário'.

    aKeLe aBrAçO
    http://bibo-porto-carago.blogspot.com/

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