O INFARMED e o País do Faz de Conta.

Esta crónica não é de defesa da descentralização, nem sequer de uma defesa de transferência de organismos públicos e da administração pública em peso para a cidade do Porto. Não. Esta crónica é sobre bom senso, razoabilidade e sentido de justiça.

Comecemos pelo Verão de 2017, um dos mais se não o mais traumático para este pequeno país à beira mar plantado. Mais de uma centena de mortos em incêndios um pouco por todo o país, mas principalmente nas regiões afastadas dos grandes centros de decisão, dos grandes centros populacionais e industriais. Num país completamente espalhado ao longo da sua costas litoral e de costas completamente viradas para o seu interior, para a sua terra, para a sua floresta, para aqueles que ficaram nas pequenas vilas e aldeias desse Portugal fora, Pedrógão, esse nome quase impronunciável às portas de mais um Natal que se aproxima, devia fazer pôr a mão na consciência de muito boa gente. Mas não. Como sempre, o país não aprende com nada, não aprende com a sua história, muito menos com os seus clamorosos erros.

Depois de Pedrógão, debrucemo-nos sobre Lisboa, a capital, a cidade onde um T0 de 28 metros quadros, no Príncipe Real, pode custar mais de 300.000 €. A cidade onde um T0 na Rua da Prata chega a poder custar 2.000 €/mês. A cidade que bloqueia nos dias do WebSummit. A cidade que só não inunda todos os dias no Inverno porque efectivamente vive um período de seca. A cidade cujo trânsito se assemelha a Luanda. A cidade onde uma mera manifestação de polícias cria filas de trânsito de vários quilómetros. A cidade onde um apartamento é arrendado em menos de 24h. A cidade onde a pressão imobiliária e turística é tão grande e tão devastadora que afasta todos os dias centenas de famílias lisboetas para a periferia.

Depois de Pedrógão, foi fácil constatar que existe uma fatia significativa da população portuguesa que está neste preciso momento completamente ao abandono das mais básicas garantias de segurança que o Estado deve oferecer, seja em que domínio for. Os incêndios foram apenas a ponta do icebergue, mas é claro que toda aquela população foi abandonada há décadas pelo chamado Lisboagal: abandonados no plano político, no plano policial, no plano judicial, no plano industrial. Só não foram abandonados no que toca à construção de vias rodoviárias, por vários motivos menos transparentes que não cumpre aqui escrutinar.

Acontece que num país normal, a transferência da sede do INFARMED, a agência nacional de regulação do medicamento, seria vista como uma normal decisão executiva do Governo, certamente merecedora de elogios e críticas, como tudo na vida, mas sem este grau de loucura, insanidade e prostituição intelectual.

Costumo dizer que o problema da Lisboagal não são os próprios lisboetas, que são gente simpática e moderada, tal como a esmagadora maioria do povo português. O problema são aqueles que não nasceram em Lisboa, mas que por qualquer razão vieram parar a esta cidade e que agora se sentem cidadãos da capital do império, não se preocupando e até mesmo renegando as suas origens, sejam elas do Porto, Coimbra, Viseu, Braga, Portimão, etc. Isso ficou sublimamente patente no comentário absolutamente vergonhoso partilhado por um professor universitário de reconhecidos méritos como é Menezes Leitão, natural de Coimbra, cidade do conhecimento.

Depois do anúncio de António Costa sobre a mudança de localização da sede do Infarmed, seguiu-se um verdadeiro atentado ao Estado de Direito, sendo nós espectadores atentos de como as oligarquias podem de facto aprisionar e moldar as decisões governamentais. Foi ver partidos políticos do lado dos trabalhadores do Infarmed, dizendo que não podem ser prejudicados com esta mudanças, foi o próprio Primeiro-Ministro a dizer que a lei os protege, foi um tal de Paulo Baldaia, nascido no Porto, a dizer que os trabalhadores do Infarmed têm as suas vidas organizadas em Lisboa, foram jornalistas a criar peças informativas claramente tendenciosas, foram entrevistas no telejornal ao Rui Moreira, foi o diabo a quatro.

Tudo por uma razão simples: o Governo ousou retirar a sede de um organismo público da capital do império. Como sempre, ouvimos os chavões de sempre, como já tínhamos ouvido nas novelas da TAP ou da RTP: que o Infarmed é uma organização de topo com profissionais especializados e qualificados, que o Infarmed é visto a nível europeu como uma exemplo a seguir no que à regulação do medicamento diz respeito, etc. Elogios e loas públicas à grande actividade do Infarmed, como se previa.

Não se percebe o que é que mudará com a transferência da sua sede para o Porto, visto que na Invicta temos reconhecidamente a melhor faculdade de farmácia do país, as melhores faculdades de Medicina (São João e Santo António), o reputado IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular) e a maior empresa nacional de medicamentos (BIAL). Só por estas quatro razões, a sede do INFARMED já deveria estar no Porto não em 2018, mas sim em 1998.

Diziam vários jornalistas que os trabalhadores no INFARMED têm compromissos assumidos em Lisboa, como empréstimos para compra de habitação, por exemplo. Caros centralistas de pacotilha, bem-vindos aos últimos 20 anos de vida da esmagadora maioria dos portugueses nascidos em Viana do Castelo, Braga, Porto, Viseu ou Coimbra!

Os jornalistas da nossa praça, sabemos bem, não são particularmente perspicazes, probos e rectos. Todos os fins-de-semana, a começar à sexta à tarde e a acabar ao Domingo à noite, milhares e milhares de portugueses saem e regressam de Lisboa, partilhando boleias, intercidades, alfa-pendulares ou camionetas, indo passar os fins-de-semana com as suas famílias ao Norte do País. Muitos, milhares, cada vez mais com o passar dos anos. Algum jornal ou algum televisão se lembrou de ir entrevistar alguma destas pessoas nos cais de embarque? Ter-se-ão esquecido que também os trabalhadores da CMVM no Porto, cuja operação fechou no início do mês, também têm compromissos assumidos na cidade do Porto? Ter-se-ão esquecido das dezenas de organismos públicos e privados que, nos últimos anos, se mudaramd e armas e bagagens para Lisboa?

No caso do INFARMED creio que a questão não é particularmente problemática. Dada a pressão demográfica na Região de Lisboa e Vale do Tejo, os trabalhadores desta agência poderão facilmente arrendar as suas casas e ir viver tranquilamente para o Porto, onde serão muitíssimo bem recebidos e de onde, creio, não mais quererão voltar a sair. E, caso de facto não queiram mudar-se para o Porto, certamente encontrarão trabalho nas dezenas de farmacêuticas que se concentraram nos últimos anos em Lisboa, precisamente por causa da proximidade ao INFARMED.

Depois de Pedrógão, se bem se lembram, o País clamou aos berros por uma maior descentralização e maior poder às suas regiões. Ora, logo após a primeira decisão que vai nesse sentido, o país – em especial o país jornalístico – rasga as suas vestes, falando nos custos logísticos desta mudança, das externalidades, dos trabalhadores especializados, etc, como se no Porto não existissem profissionais mais do que capazes de assumir funções no Infarmed e como se os 300km que separam as duas cidades fossem fáceis de fazer para Sul, mas muito difíceis de fazer quando o sentido é o contrário!

Não obstante aplaudir a mudança da sede do Infarmed para o Porto, creio que muito mais é ainda necessário fazer para que efectivamente o país se descentralize. É necessário colocar o Ministério da Educação por exemplo em Coimbra, os organismos industriais no Minho, as entidades ligadas à agricultura no Alentejo e daí por diante, retirando pressão demográfica a Lisboa e levando actividades económicas e movimentos para fora de Lisboa, lutando por impor uma efectiva repovoação  e melhor distribuição do interior português. Caso isso não seja feito seremos todos responsáveis por um interior desertificado e abandonado e por uma Lisboa cada dia mais insuportável.

De uma coisa temos a certeza: o FC Porto não levarão da cidade do Porto!

Rodrigo de Almada Martins