19 outubro, 2018

O CENTRALISMO LISBOETA ATACOU: INFARMED, PGR, IPDJ E STJ.


PREÂMBULO
O FC Porto é um clube de dimensão internacional, mas de cariz marcadamente portuense e nortenho. Se isso é ser bairrista, sejamos pois um clube bairrista. O FC Porto é ainda, por direito próprio, uma força regional poderosa, que assenta a sua existência numa luta arreigada contra o poder central lisboeta e contra a burocrática máquina estatal, que existe para servir a oligarquia de sempre.
Os Actos enunciados abaixo são ataques à cidade do Porto, ao Norte do País e, consequentemente, ao FC Porto. Não os poderemos deixar passar sem o necessário ataque feroz e violento, tão típico das gentes da cidade Invicta, orgulhosas por direito próprio do seu passado, presente e futuro.


ACTO I - INFARMED
Conforme todos prevíamos, o INFARMED não vai transitar para a cidade do Porto. António Costa bem disse por 5 vezes que a sua decisão era para avançar e que o organismo que regula o sector farmacêutico iria mesmo rumar ao Norte do País.
Infelizmente não nascemos ontem nem anteontem e conhecemos o país que temos. Houve aliás portuenses, como Paulo Baldaia, conhecido jornalista da nossa praça, que se manifestaram muito preocupados com esta putativa mudança, dizendo que a descentralização “não se faz assim” e que “é preciso ter cuidado com os trabalhadores”. Paulo Baldaia esquece-se que pertence ao sector que, curiosamente, mais tem sido brindado com mudanças forçadas para Lisboa – o sector da comunicação social, outrora forte e pujante na cidade do Porto e que hoje apenas apresenta 2 ou 3 redacções (pequenas) para amostra.
Depois da decisão do Governo ter sido suspensa, fica muito bem bater no peito, inchar de orgulho e dizer que o Porto não precisa do INFARMED para nada. De facto não precisa, o Porto pode bem viver sem o INFARMED, mas que fazia jeito, lá isso fazia. O interesse da medida não seria albergar meia dúzia de funcionários deste regulador, mas sim atrair a poderosa indústria farmacêutica, criadora de mais-valia e com mão-de-obra altamente qualificada.
Os detractores desta medida avançam que “as coisas não se fazem assim” e que “Viseu e Beja necessitam muito mais”. Não podia estar mais de acordo. Mas se as coisas não se fazem assim, fazem-se como? E se não vão para Viseu nem para Beja e, pelos vistos, nem para o Porto, vão para onde então? A resposta é simples: não vão para lado nenhum e continua tudo em Lisboa.
A questão é política e em política não gosto de me meter, mas se com o INFARMED não se conseguiu nem mover um só departamento, alguém crê que algum dia neste país se vai colocar o Ministério da Agricultura em Évora, o Ministério da Ciência em Braga ou o Ministério da Educação em Coimbra?
O problema do centralismo em Portugal, conforme defendo há muitos anos, só se resolveria com uma medida semelhante à brasileira: retirar o estatuto de capital a Lisboa e colocar esse epíteto noutra cidade qualquer. Tudo o resto serão apenas tentativas vãs e panfletárias de “descentralizar”. O centralismo indígena é endémico e não se resolve com meias medidas: ou vai à bruta ou não vai.

ACTO II - PGR
Os argumentos de ambos os lados são poderosos e, de um ponto de vista meramente formal, o meu entendimento é de que o mandato do PGR não deve ser renovável, sob pena de estar dependente de vontades políticas e de o mesmo se ver pressionado a agradar a uns e a outros com vista à renovação do seu mandato. No entanto, resulta claro que a lei não é taxativa e de facto, deixa ao PR e ao PM a decisão de renovar ou não o mandato. Marcelo e Costa teriam pois actuado dentro da lei se tivessem reconduzido Joana Marques Vidal.
Falei acima de um ponto de vista meramente formal. Ora, sucede que estas avaliações carecem sempre da necessária avaliação factual dos acontecimentos. E aqui discordo frontalmente de Pedro Bragança, conhecido portista da nossa praça que se manifestou a favor da substituição da Procuradora. É que essa avaliação prática é arrasadora no sentido de que foi um erro não reconduzir a ex-PGR Joana Marques Vidal no cargo. É óbvio que se os anteriores Procuradores Souto de Moura e Pinto Monteiro tivessem realizado trabalhos meritórios, esta questão não se colocava. Mas sabemos que o historial dos anteriores PGR’s envolve almoçaradas com ex Primeiros-Ministros alvos de investigações por parte do MP, assim como presenças em apresentações de livros desses mesmos ex-PM’s. O cadastro não é, assim sendo, recomendável.
Daí que entenda que o mandato de Joana Marques Vidal muda por completo o paradigma da justiça portuguesa e estabelece mesmo novos standards para os seguintes titulares do cargo. A ex-PGR aproximou os cidadãos da justiça e mostrou que os intocáveis passaram a ser finalmente alvo da actuação do Ministério Público. Muito mais poderia Joana Marques Vidal ter feito – e Tancos, mesmo no crepúsculo do seu mandato é prova disso mesmo – assim lhe tivessem dado mais tempo – leia-se outro mandato.
Como disse, por princípio, sou contra a renovação dos mandatos dos PGR’s. Mas o Direito ensina a tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente. E Joana Marques Vidal rompeu com a anterior prática dos PGR’s, que era a de deixar os poderosos sossegados, fossem eles políticos, banqueiros, militares ou clubes de futebol.
Dizendo isto, a não prorrogação do mandato da anterior PGR é uma derrota para o FC Porto e para todos aqueles que acreditam na democracia em Portugal. É, outrossim, mais uma vitória do centralismo indígena, mestre na arte de bater, misturar e deixar tudo como está. E não deixa de ser curioso que PS e PSD, que normalmente não se entendem em nada, tenham desta vez estado de acordo (quanto mais não seja tácito) quanto à substituição da Procuradora. Quando se toca na oligarquia, os oligarcas unem-se a uma só voz, indepentemente das cores.

ACTO III – IPDJ
Lê-se e não se acredita. O processo explica-se em poucas linhas e de forma resumida: Augusto Baganha era o Presidente do IPDJ e tanto se cansou de esperar que o seu Vice-Presidente Vítor Pataco finalmente se resolvesse a aplicar a necessária sanção ao SLB pelo apoio às suas claques ilegais, que decidiu avocar o processo e avançar ele mesmo com os trâmites processuais necessários e conducentes à aplicação da coima de um jogo à porta fechada ao clube lisboeta. Vai daí, o Presidente do IPDJ é demitido pelo Governo, nomeadamente pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto João Paulo Rebelo e, no seu lugar, por despacho, é nomeado o Vice-Presidente, tal Pataco.
Augusto Baganha explicou isto timtim por timtim, alto e bom som, para quem quis ouvir. A comunicação social escreveu pouco sobre o caso, a oposição não ligou e o circo que é o IPDJ continua a ter os seus palhaços e os seus cães amestrados.
Esta é mais uma demonstração do centralismo no seu melhor. O inédito neste caso a existência de um titular de um órgão público demitido por, imaginem só, ter aplicado a Lei. Deixo aqui, ipsis verbis, as palavras de Augusto Baganha. Para bom entendedor…

"Quando se dá a interdição do campo, eu tive de avocar o processo. Tive necessidade disso. É algo que está na competência do meu ex-colega que agora vai ser presidente, mas fui eu que tive de avocar. Ele estava retido incompreensivelmente. Havia algo a ver com o cumprimento da lei. É que não pode haver aqui entidades beneficiadas... O que é facto é que eu tive de o fazer, tive de avocar o processo, pois a lei não estava a ser aplicada"
ACTO IV – STJ
Ricardo Costa, jurista que foi Presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes durante a altura do Apito Dourado, somou asneiras atrás de asneiras no direito desportivo, do qual devia ser um dos maiores entendidos.
Não precisamos aqui de referir em que é que estes processos desportivos resultaram, primeiro na jurisdição da FPF e depois nos tribunais civis, nomeadamante o Caso do Túnel (Hulk e Sapunaru), o Apito Final, o Túnel do Sporting de Braga (Vandinho e Mossoró) e o Caso do Boavista.
Saber que este jurista é cogitado para o mais importante Tribunal em solo nacional arrepia qualquer um. Saber que este jurista pode vir a ter um voto no STJ relativo a matérias que possam envolver a Benfica SAD, é de levantar os cabelos a qualquer um. Mais uma vez, a oligarquia mexe-se e, desta vez, sem qualquer vergonha.

Rodrigo de Almada Martins

7 comentários:

  1. tudo certo mas quando os portuenses votaram em rui rio para presidente da camara do porto contra a maior e mais prestigiada instituiçao da cidade e seu presidente, estara tudo explicado. Esse mesmo rui rio que quer ser 1 ministro e e um presidente contestado no psd , a sua sede pelo poder central, LA ESTA, levou o a ser anti porto e assim ser admirado em especial pela naçao corrupta lampionica o problema e que A TAL NAÇAO NAO CONFIA NELE. Ah e lisboa ate tem um tipo do porto a presidente da camara mas la esta diz que e do benfica.

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  2. Esta conversa mole ja começa a aborrecer.... a treta é sempre a mesma coisa, queixinhas e mais queixinhas... Amigo,s aqui ou se parte para a acção e começa a estalada ou então estejam calados e não chateiem o pessoal.Fico triste por o meu clube ter perdido a arrogância que durante muitos anos nos encheu de alegria e de animo. Passem bem.fui.

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  3. O maior problema na minha opinião é que os gajos do Porto quando lhe acenam com um tacho em Lisboa passam todos a ser lisboetas. Manuel da Silva Moutinho

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  4. António Costa também disse e foi muito claro,"... se isto fosse uma autocracia, o Infarmed já estava no Porto...."
    Depois de ler muitos artigos de opinião, chego à conclusão de que ao contrário do que afirma "Infelizmente não nascemos ontem nem anti-ontem e conhecemos o país que temos.", a maior parte realmente não conhece o país que tem.(ps: não é anti-ontem, mas sim anteontem ou antes de ontem)
    Para começar temos que diferenciar o que é deslocalização e o que é descentralização. Descentralização pressupõe uma passagem de poderes do governo para as autarquias. Esta passagem tem que ser acompanhada, como é lógico, das respectivas verbas e é neste ponto que o processo pára. Aliás foi por este motivo que Rui Moreira não assinou o acordo de descentralização feito recentemente, por não concordar com os valores obtidos. O processo pára, porque enquanto Portugal tiver a divida pública que tem hoje, não há possibilidade de fazer transferências de verbas para uma descentralização porque nesse caso como é que o ministro das finanças fazia as cativações? Como é que mantinham o défice? Sim, porque as câmaras não são um exemplo de rigor financeiro, ainda piores que o governo...
    Uma deslocalização é apenas a mudança física de uma organização.
    Outro argumento confuso é o das deslocalizações da cidade do Porto para Lisboa, como o exemplo que refere da comunicação social. A área metropolitana do Porto tem 1,8 milhões de habitantes. Nasceram TODOS aí? Será que todos as pessoas que saíram de Bragança, Viseu, Aveiro, Águeda, Régua, Vila Real, etc, vieram TODAS para Lisboa? E precisam do Infarmed para atrair a poderosa indústria farmacêutica? Mas afinal não é no Porto que está o maior tecido empresarial Português? Ou esses 1,8 milhões são todos desempregados?

    A questão de deslocalizar ou não serviços públicos é areia que se atira para não se discutir o problema de fundo! Não a deslocalizar serviços que se resolve a desertificação do interior.
    Em Portugal existiam em Dezembro 2017 cerca de 670mil funcionários públicos. Desses mais de 150mil são funcionários camarários. Depois temos de descontar todos os outros que já estão espalhados pelo país, como policias, médicos, enfermeiros, funcionários judiciais, todos os que atendem público,etc. Não é deslocalizar os que estão em Lisboa, e já agora os do Porto também, que vai resolver o problema da desertificação do interior ou o seu desenvolvimento.

    O problema do "centralismo" em Portugal não se resolve como no Brasil, mas sim quando se começar a discutir o assunto, não virem logo aqui os habitantes do Porto transformar a discussão numa guerra Lisboa/Porto. Em qualquer café aqui em Gaia, assim que se fala no assunto, a reacção é sempre a mesma! Em Lisboa são o DEMO!

    No meio disto tudo, já ninguém fala do relatório, que mesmo martelado e feito à medida de quem o encomendou, não conseguiu demonstrar uma única vantagem na deslocalização do Infarmed, mas sim apenas riscos muito elevados. Já não interessa.....

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  5. ja agora Portugal ja exoisria muito antes de lisboa ter sido conquistada e anexada, PORTANTO SE ESTA ALGUEM A MAIS E LISBOA que por acaso nem o daesh quer para capital do seu al andaluz nem os independentistas da aldaluzia a querem para capital da sua grande andaluzia. TEMOS DE GRAMAR COM ELA LA PORQUE ESTA MAIS OU MENOS NO CENTRO E SO POR ISSO.

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  6. Antiontem.... não. Mas divida também nao.A dívida

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  7. Tudo o que aqui foi escrito (e bem) é verdade. Uma verdade dura, que por ser dura, retira-lhe algum realismo.

    A primeira ilusão, é que de facto, não vivemos num país democrático. A classe política, essa oligarquia hipócrita que referiu, solidarizou-se corporativamente, e os partidos que a compõem nem sequer precisaram de fazer acordos, agiram instintivamente.

    A outra ilusão, é que o Augusto Baganha não denunciou o que agora foi promovido quando devia, porque ao fazêlo agora
    parece pura revanche. Pactuou com a artimanha do IPDJ tempo demais. Mais grave, foi o comportamento do rapaz dos mirtilos. Um imcompetente e vigarista. Pior ainda foi o 1º. Ministro António Costa que o manteve no lugar. Devia portanto, também ele ser demitido. Tudo isto, não só não é democrático, como não é sério!

    Quanto ao afastamento da Joana Marques Vidal, também subscrevo o que disse. Ambos, PR e PM foram estranhamente afoitos a correr com a senhora (sim, uma Senhora!). Terá sido por ter desempenhado mal o seu trabalho? Não foi certamente, pois não?

    Por que será? Aposto que sabe! Eu também, mas agora não digo.

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