Alterado artigo da UEFA que quase excluiu F.C. Porto
O Comité de Competições de Clubes da UEFA aprovou segunda-feira alterações ao artigo que quase excluiu o F.C. Porto da Liga dos Campeões em futebol, faltando agora o aval do Comité Executivo, que reunirá a 24 de Março.
"O artigo (1.04) em causa foi analisado, mas a sua versão final só será pública depois de aprovada pelo Comité Executivo", disse à Agência Lusa fonte do organismo europeu.
Na reunião desta segunda-feira, e segundo a mesma fonte, o Comité de Clubes definiu outras "emendas ao regulamento de competições" em vigor, insistindo que as mesmas também só serão públicas após a reunião de Março do Comité Executivo.
Como já tinha confirmado à Agência Lusa o director de comunicação da UEFA, William Gaillard, no final do ano passado, o organismo já estava há algum tempo a discutir eventuais alterações ao artigo 1.04 do regulamentos de competições, que define os critérios de admissão dos clubes e mereceu críticas do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).
A alínea d) do ponto 1.04 do regulamento de competições da "Champions" determina que um clube "não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a viciar ou influenciar o resultado de um jogo, a nível nacional ou internacional".
Foi esta alínea que excluiu, numa primeira instância, o FC Porto (condenado em Portugal em dois processos de tentativa de corrupção) da Liga dos Campeões, mas que mereceu posteriormente reparos do TAS no acórdão que confirmou em definitivo a participação dos portistas na "Champions".
Na apreciação dos recursos, entretanto rejeitados, de Vitória de Guimarães e Benfica à decisão da UEFA em apenas reapreciar o processo do FC Porto após a época desportiva 2008/2009, o TAS deixou muitos reparos à alínea que desencadeou toda a polémica.
A mais alta instância jurídica desportiva internacional ressalvou que, se levada à letra, a norma excluía perpetuamente todos os clubes comprovadamente envolvidos em actos ilícitos, já que não estava previsto qualquer período de exclusão.
Outro dos reparos feitos pelo TAS apontava ao desrespeito pelo princípio de igualdade de tratamento, pois só haveria sanção em caso de qualificação para a prova. Sem apuramento, não haveria condenação.
A mesma fonte da UEFA confirmou também à Agência Lusa que o Comité de Controlo e Disciplina, a mesma instância que chegou a excluir o FC Porto da Liga dos Campeões, vai mesmo reapreciar o processo dos "dragões" numa das próximas reuniões.
A próxima está agendada para 19 de Março, não sendo certo que o caso do FC Porto seja um dos temas a debater, enquanto a seguinte será apenas em Maio, uma vez que este órgão costuma reunir-se com uma periodicidade de dois meses.
# fonte: JN on-line em 24Fev2009
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