Aberto inquérito a falsas declarações de Carolina Salgado
O Ministério Público já abriu um inquérito a Carolina Salgado, a antiga companheira de Pinto da Costa, pelo crime de falsas declarações no âmbito do "caso da fruta", relacionado com o "Apito Dourado", disse esta segunda-feira fonte ligada ao processo.
A acção contra Carolina Salgado está em fase de inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e foi interposto depois de o 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto arquivar a acusação de corrupção a dois dirigentes do FC Porto, Pinto da Costa e Reinaldo Teles, o empresário António Araújo e o árbitro Jacinto Paixão e respectivos auxiliares.
Na decisão instrutória, proferida a 30 de Junho de 2008, o juíz Artur Guimarães Ribeiro considerou "notório" que Carolina Salgado prestou "falsas declarações em tribunal quanto ao objecto dos autos", pelo que não podiam "os depoimentos da testemunha Carolina Salgado serem valorados em tribunal".
Depois de extraída uma certidão do "caso da fruta" julgado em primeira instância, foi aberto um inquérito a Carolina Salgado por falsas declarações, mas Miguel Moreira dos Santos, advogado de Pinto da Costa, garantiu hoje à Agência Lusa que, até hoje, "ninguém foi chamado" para a inquirição.
Pelo crime de falsas declarações (artigos 160.º e 161.º do Código de Processo Penal), Carolina Salgado incorre numa pena de prisão de seis meses a três anos ou numa pena de multa não inferior a 60 dias.
O "caso da fruta" reporta-se ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/2004. Depois do arquivamento em primeira instância, foi reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, com o Tribunal da Relação do Porto a negar provimento ao recurso, a 12 de Fevereiro de 2009.
O acórdão dos juízes-desembargadores reafirmam que o testemunho de Carolina Salgado "se revela, de forma alguma, credível".
Carolina Salgado é testemunha também no processo no âmbito do "caso do envelope", que se inicia terça-feira, no Tribunal de Gaia, em que Pinto da Costa e António Araújo são indiciados pelo crime de corrupção activa desportiva e o árbitro Augusto Duarte é acusado do crime de corrupção desportiva na forma passiva.
Este processo insere-se no âmbito do "Apito Dourado" e é relativo ao jogo Beira-Mar-FC Porto, também referente à temporada de 2003/2004.
O processo "Apito Dourado" relaciona-se com alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem.
# fonte: JN on-line em 02Mar2009
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