16 setembro, 2008

E agora, vão falar do quê?

TAS - Decisão Superior de Justiça Desportiva
Acórdão iliba FC Porto e arrasa Liga e Federação

O Tribunal Arbitral não está convencido que FC Porto ou Pinto da Costa tenham cometido actos ilícitos sobre a participação do FC Porto na Champions, sendo particularmente crítico em relação à justiça desportiva portuguesa. E praticamente obriga a UEFA a rever a famosa norma 1.04.

Dois meses depois da decisão final da UEFA, que garantiu a presença dos dragões na edição de 2008/09 da Liga dos Campeões, indeferindo os recursos de Benfica e V. Guimarães, que pretendiam ver o clube das Antas suspenso devido às sentenças da Comissão Disciplinar (CD) da Liga e do Conselho de Justiça (CJ) da FPF no caso Apito Final, o TAS pronunciou-se em forma de acórdão, que na prática significa mais uma vitória para o FC Porto.

Segundo o documento, a que o JN teve acesso, "as duas decisões da CD da Liga Portuguesa e do CJ da Federação não demonstram que o FC Porto, ou o seu presidente, tenham estado envolvidos em actividades ilícitas", acrescentando que "nem o TAS, nem a UEFA, estão vinculados às normas da justiça desportiva portuguesa". Há até uma referência à forma "estranha" como decorreu a célebre reunião do Conselho de Justiça do dia 4 de Julho e que confirmou o castigo de Pinto da Costa, ao mesmo tempo que recorda que ainda há recursos à espera de decisão dos tribunais.

O acórdão revela, igualmente, que Benfica, V. Guimarães e UEFA serão obrigados a pagar 10 mil euros cada ao FC Porto, para custear as despesas de todo o processo, como viagens e custos com advogados, que se arrastou durante grande parte do Verão.

O painel do TAS encarregue de apreciar este caso ficou "totalmente satisfeito" pelo facto de a norma 1.04 dos critérios de admissão das equipas na Liga dos Campeões, que diz que qualquer clube que esteja ou tenha estado envolvido em actos destinados a adulterar a verdade desportiva fica proibido de participar nas provas da UEFA, não ter sido adoptada nesta situação.

A interpretação do TAS é de que a UEFA terá de rever rapidamente esta norma e, embora este acórdão não seja definitivo quando ao futuro e, designadamente, em relação à questão da retroactividade da lei, pode concluir-se que muito dificilmente o FC Porto voltará a ter problemas para participar na Liga dos Campeões porque a norma terá de ser alterada. Se a UEFA voltasse a abrir um processo aos dragões, e porque este acórdão faz jurisprudência, teria de o fazer em relação a todos os clubes que estiveram envolvidos em casos semelhantes no passado recente, como o Milan, Juventus, Lázio, Fiorentina, Dínamo de Kiev ou, num passado mais distante, o Anderlecht.

Os juizes do TAS também aceitaram a decisão do FC Porto de não recorrer da sentença da Liga, que ditou a perda de seis pontos na classificação final do campeonato passado, entendendo que os responsáveis portistas podiam fazê-lo uma vez que já sabiam que a vantagem pontual da equipa na tabela lhe garantia o título.

108 € por cada minuto detido
Ministério Público vai recorrer de indemnização atribuída por detenção ilegal no Apito Dourado

O Tribunal da Relação do Porto deu razão ao dirigente do FC Porto na acção cível contra o Estado por alegada detenção ilegal. Atribuiu-lhe 20 mil euros de indemnizão e juros. Mas o Ministério Público vai recorrer.

Alberto Pinto Nogueira, procurador-geral distrital do Porto, confirmou ao JN que o Ministério Público não se conforma com esta decisão no caso de Pinto da Costa e já ordenou a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

No Tribunal de Gondomar, em primeira instância, o Estado tinha sido absolvido pelo juiz que também julgou e condenou os arguidos do processo Apito Dourado. António Carneiro da Silva concluiu que, com uma detenção por três horas e cinco minutos sofrida a 2 de Dezembro de 2004, quando - após a PJ não o ter o encontrado numa busca a sua casa - se apresentou voluntariamente no tribunal para ser interrogado, o dirigente não sofreu "prejuízos anómalos e de particular gravidade".

Isto porque, na argumentação do juiz, uma coisa é uma detenção e outra completamente diferente é a sujeição a prisão preventiva. Só a prisão preventiva injustificada tem "potencial lesivo" que justifique uma indemnização. E Pinto da Costa "foi detido, não preso", acentuou o juiz. Que considerou a detenção legal, mesmo tendo ocorrido nas instalações do tribunal. Só seria ilegal se se tivesse excedido o prazo de 48 horas de apresentação a juiz, se se mantivesse fora dos locais legalmente permitidos, se fosse ordenada por entidade sem poderes para tal, ou motivada por facto que a lei não permite.

Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente do FC Porto, não concordou com este desfecho e recorreu para a Relação do Porto, insistindo numa indemnização de 50 mil euros. Argumentou que a lei não diz que o prazo de detenção é relevante para ser considerada ilegal, nem para se ser indemnizado é necessário ter sofrido um dano especial e anómalo.

Sublinhou ainda que, em rebate da ironia do juiz - que na sua decisão utilizou várias vezes a expressão "curiosamente, ou talvez não" - estar detido durante três horas e cinco minutos após uma apresentação voluntária, e mesmo que se reconheça não existir perigo de fuga, não é o mesmo que "assistir ao choro de uma criança que chora porque... tem de chorar". E carregou no argumento de que, para serem aplicadas medidas de coacção, não era obrigatório o arguido estar sob detenção.

Assim, na argumentação daquele advogado, a ilicitude da actuação do Estado consumou-se com a detenção considerada, naquele momento, desnecessária e desproporcional, não sendo relevante a sua duração.

Os juízes da 3.ª secção cível da Relação deram-lhe agora razão e condenaram o Estado a indemnizar Pinto da Costa em 20 mil euros. Fazendo as contas, o dirigente irá receber cerca de 108 euros por cada minuto que esteve detido, já que o tempo total ascende a três horas e cinco minutos. Um montante ao qual, sabe o JN, acrescem juros de mora contados a partir de Dezembro de 2005, data em que entrou a acção no Tribunal de Gondomar.

Todavia, a decisão não é definitiva, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça ainda poderá alterar a decisão, na sequência do recurso do Ministério Público que deverá ser subscrito pelo procurador-geral adjunto, João Ferreira Pinto.

# noticia originalmente publicada no Jornal de Noticias em 16Set2008

21 comentários:

  1. E agora, vão falar do quê?
    Talvez de bola, para variar...

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  2. Olá!

    É dia de exultar com esta decisão!
    Dado que tanto o Vila Pouca como vós já deram relevo ao assunto,já não preciso de expôr no meu blog.

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  3. Pois, o tal acórdão já está no site do TAS mas, infelizmente, dá erro no link.
    Aguarde-se a ver se corrigem a situação para o tornar público em todo o mundo!!!

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  4. No acórdão da sentença que determinou a participação do FC Porto na edição da Liga dos Campeões que hoje se inicia, o Tribunal Arbitral do Desporto destroça a UEFA e põe em cheque tanto a Comissão Disciplinar da Liga como o Conselho de Justiça da FPF. O documento, que demorou todo este tempo a redigir - a decisão foi anunciada a 15 de Julho - chegou ontem aos clubes envolvidos, mas só trouxe motivos para ser bem recebido pelos dragões. No mínimo, a norma que o excluía da Champions vai a enterrar.

    O painel de juízes do TAS nem chega a aprofundar a violação do princípio da retroactividade, ou seja, a decisão de excluir o FC Porto da Liga dos Campeões por actos ilícitos cometidos antes da existência dessa regra - uma das principais armas de defesa dos dragões. Para o Tribunal Arbitral, o regulamento viola vários outros princípios, a começar pelo da proporcionalidade. Levada à letra, diz o TAS, a alínea d) do ponto 1.04 exclui perpetuamente os clubes que cometam actos ilícitos. Em lado nenhum, ressalvam os juízes, está determinado que a exclusão seja de um ano (ou dois, ou três) como pretendia o instrutor da UEFA no processo inicial. Outra falha encontrada é a do desrespeito pelo princípio da igualdade de tratamento: os clubes só sofreriam a sanção coincidindo o ano da condenação com o ano do apuramento para a Champions. Sem apuramento, não há castigo.

    Mas o TAS rapidamente põe de parte a norma, já feita em pedaços, por entender que nem é necessário discuti-la: o FC Porto não preenche os requisitos para ser castigado por ela. O painel afirma que os critérios não ficaram estabelecidos, mesmo que a UEFA pudesse decidir apenas com base na decisão dos órgãos portugueses. "As duas decisões do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa", concluem os três juízes, "não demonstram com a certeza necessária que o FC Porto ou o seu presidente estiveram envolvidos em actividades ilícitas". E, na opinião do TAS, mesmo que provassem, a UEFA tem meios para julgar a culpabilidade do FC Porto autonomamente e não pode estar vinculada às sentenças da Comissão Disciplinar ou do Conselho de Justiça.

    O outro tema forte do Apito Final - se a condenação do FC Porto transitara ou não em julgado - foi considerado pouco importante pelo Tribunal, que no acórdão diz "perceber" a decisão de não recorrer tomada pela SAD portista, dada a irrelevância dos seis pontos perdidos. Até porque "ficou provado que o recurso do presidente aproveitava ao clube".

    Para o tricampeão português, este acórdão pode ser o salvo-conduto que faltava, dado estar ainda no ar a possibilidade de uma futura exclusão da Champions. O TAS fica pelo menos comprometido com esta decisão, que terá forçosamente reflexos em hipotéticos recursos, mas o mais certo é que a UEFA retire, ou substitua, a alínea d) do ponto 1.04 dos regulamentos da Liga dos Campeões e da Taça UEFA. E uma nova redacção que possa afectar o FC Porto atingirá também Milan, Juventus, Fiorentina, Marselha, etc, etc.

    Benfica e Guimarães pagam dez mil euros aos tricampeões nacionais

    Para além das custas do processo, que o TAS já endereçara a Benfica, Guimarães e UEFA na sentença resumida de 15 de Julho, cada um deles terá de pagar ao FC Porto dez mil euros para ajudar às deslocações e emolumentos dos advogados. de Justiça do dia 4 de Julho e que confirmou o castigo de Pinto da Costa, ao mesmo tempo que recorda que ainda há recursos à espera de decisão dos tribunais.

    O acórdão revela, igualmente, que Benfica, V. Guimarães e UEFA serão obrigados a pagar 10 mil euros cada ao F. C. Porto, para custear as despesas de todo o processo, como viagens e custos com advogados, que se arrastou durante grande parte do Verão.

    O painel do TAS encarregue de apreciar este caso ficou "totalmente satisfeito" pelo facto de a norma 1.04 dos critérios de admissão das equipas na Liga dos Campeões, que diz que qualquer clube que esteja ou tenha estado envolvido em actos destinados a adulterar a verdade desportiva fica proibido de participar nas provas da UEFA, não ter sido adoptada nesta situação.

    A interpretação do TAS é de que a UEFA terá de rever rapidamente esta norma e, embora este acórdão não seja definitivo quando ao futuro e, designadamente, em relação à questão da retroactividade da lei, pode concluir-se que muito dificilmente o F. C. Porto voltará a ter problemas para participar na Liga dos Campeões porque a norma terá de ser alterada. Se a UEFA voltasse a abrir um processo aos dragões, e porque este acórdão faz jurisprudência, teria de o fazer em relação a todos os clubes que estiveram envolvidos em casos semelhantes no passado recente, como o Milan, Juventus, Lázio, Fiorentina, Dínamo de Kiev ou, num passado mais distante, o Anderlecht.

    Os juizes do TAS também aceitaram a decisão do F. C. Porto de não recorrer da sentença da Liga, que ditou a perda de seis pontos na classificação final do campeonato passado, entendendo que os responsáveis portistas podiam fazê-lo uma vez que já sabiam que a vantagem pontual da equipa na tabela lhe garantia o título.

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  5. E mais uma vez a des-comunicação social do regime a isto faz orelhas moucas, basta ver as primeiras páginas. Na Bolha nada aparece, no rascord sim mas nas letras pequenas.

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  6. A Mesa Redonda renovou-se!
    Depois da saída dos antigos bloggers do FCP, as contratações para os seus lugares tiveram finalmente um desfecho feliz para ambas as partes!
    Aos já existentes bloggers do Benfica e do Sporting, o Porto conta agora com 3 novos bloggers, que irão ainda mais, contribuir para a troca de opiniões e ideias num espaço salutar de discussão!

    Faça a sua visita e deixo o seu comentário em:

    http://amesaredonda.blogspot.com/

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  7. Já está disponível em:
    http://www.tas-cas.org/d2wfiles/document/2148/5048/0/Final%20Award%201583-1584.pdf

    São 30 páginas e está, para já, em Inglês.

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  8. Não haja dúvidas que a verdade, é como azeite... bem sempre ao de cima!!

    Só neste Portugal repleto de incompetentes, invejosos e medíocres, ainda há quem levante a suspeita sobre o actual potencial do FC Porto, tentando justificá-lo com alegadas manobras de bastidores e jogos sujos.

    A única verdade é só uma: não há no futebol, SISTEMA que resista aos MELHORES!!!

    Posto isso, a toda essa trupe de infiéis, mais não resta do que se vergarem perante a nossa SUPERIORIDADE!

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  9. Ficou provado que a estratégia adoptada pelo Clube era a mais RACIONAL e ADEQUADA. Porque nos terrenos em que se move, a JUSTIÇA tem que ser RACIONAL e não pode ser regida por paixões! É para mim uma bela prenda de aniversário. Faz-me acreditar na Justiça e nos Homens!...Um TriAbraço a todos, especialmente àqueles que sempre acreditaram!...

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  10. Que dirá agora o Platini?! Porque não pôr um processozinho contra esse personagem pelas parvoices que andou a vomitar a cada micro que lhe punham à frente?!

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  11. Feliz Aniversário, Meirelesportuense :)

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  12. Ahhhh, é só mais um pequenino reparo de somenos... e o que aqui vou dizer não é recado, nem tão pouco critica a ninguém particularmente ou em geral... como digo, é mesmo só um pequeno desabafo, porque nem eu sou mais Portista que ninguém (pq não sou), mas tb tenho a certeza absoluta que ninguém, mas ninguém é mais Portista que eu, e como tal, por aqui, nem adianta mais diálogo.

    No entanto, depois da noticia desta manhã, não deixa de ser curioso que nas viagens que tenho feito pela blogosfera azul-e-branca, tenho-me deliciado (ou será mesmo rir?) com os comentários de alguns que há bem pouco tempo atrás, diziam cobras e lagartos da SAD, da estratégia, dos advogados, do PdC, do Caldeira, do Antero, da menina que vende os bilhetes na porta nascente, do Steward, do rapaz do PizzaHut, da menina da Zara, do pão de hamburger do McDonalds, etc etc etc... hoje, é vê-los às cambalhotas dando o dito por não dito e voilá, verdade suprema, afinal, a estratégia foi a melhor de todas e como tal, há que aproveitar para malhar nos lampiões da 2ª circular, mas tb nos do Minho...

    Não deixa de ser engraçado... não deixa mesmo... até aposto que se a decisão viesse ao contrário, bem, mais nos valia (a alguns, comigo incluido) fugir pra bem longe, porque ia ser um regabofe dos diabos só para lhes aturar a chinfrineira.

    Mas prontos, ainda bem que eles estão todos felizes, muito felizes e de papo cheio... sinal que tb alguns de nós, onde me incluo, que moderamente e mesmo que até querendo dizer algo, souberam deixar assentar a poeira e não entrar no jogo sujo dos invejosos e ridiculos, tb estamos todos felizes.

    Nestas coisas do FC Porto, há muito que me habituei... isto é tudo uma daqueles filmes à Hollywood todo romântico e tal onde começa bem, esgrrovia pelo meio, mas no final, no final mesmo, todos sabem qual o fim reservado. Ou não sabem mesmo?

    Sempre o disse e nunca mudarei... o meu Portismo, é daqueles de água, pão e circo... o resto, deixo prós iletrados se entreterem a divagar, falando do que sabem e na maioria dos casos, daquilo que não sabem, não fazem a minima ideia e o que mais valia, era estarem caladinhos, porque então sim, eram uma casa cheia.

    Mas, e há sempre um mas, volto a repetir o que disse no inicio para que não restem dúvidas, nem hajam sequer mal entendidos com ninguém: nem eu sou mais Portista que ninguém (pq não sou), mas tb tenho a certeza absoluta que ninguém, mas ninguém é mais Portista que eu!!!

    Dúvidas, há?

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  13. Esta é uma grande vitória de Pinto da Costa, da SAD e de todos os q sempre acreditaram.

    É uma grande derrota de Platini, Ricardo Costa, Filipe Vieira, os famosos cinco do CJ, Madaíl, Hermínio, Emílio macedo e todos os manhosos jornalistas ao serviço do slbosta.

    Viva o FC Porto. E já agora ganhem amanhã carago, para isto saber ainda melhor...

    tenho medo do fdp do árbitro, é francês e deve ser amigo do platini...

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  14. Espero que a SportTV não tenha medo de referir o recente acórdão do TAD que pôe a nú o que é a justiça desportiva em Portugal e a teia de interesses criada para favorecer o benfica e prejudicar o F.C.Porto e o seu Presidente. Não é por acaso que saltar ao relvado da Luz e dar uma cachaçada num árbitro-assistente e atirar uma garrafa à cabeça do outro, para o benfica, custa apenas 3 mil euros. Vamos ver quanto vão custar as cachaçadas noutros campos porque, atendendo ao exemplo de justiça da Liga, vai haver quem não resista à tentação, atendendo ao baixo custo.

    3. Manuel Vila Pouca | 16 de September de 2008 pelas 15:01
    Comentário aguarda aprovação.

    O Tas arrasa a “justiça” desportiva da Liga e ninguém se demite?
    Ah, que ingénuo que eu sou…já me esquecia que vi no JN o Dr.Hermínio Loureiro, Excelentíssimo Presidente da Liga, em amena cavaqueira, com quem há meses atrás dizia dele o pior posssível!?Portanto…
    Será que este comentário, vai como outros, ser censurado?
    Não vai de certeza, seria o cúmulo, depois de ler o comentário do Zé da Póvoa…

    O comentário de cima é do Zé da Póvoa e o de baixo é o meu.Ambos foram colocados no Blog do presidente da Liga, Hermínio Loureiro.
    O do Zé foi publicado o meu ainda não.
    Aguardemos, mas ele pode ter a certeza que vai continuar a levar comigo.

    Blue adorei aquela parte sobre as cambalhotas de alguns blogers portistas.Então num blog...são de 180º.

    Meireles parabéns.

    Um abraço e amanhã lá estamos.

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  15. Vamos ter o todo «geloso» pedro proença a apitar aqui em Vila Conde o Rio Ave-FCPorto.

    E o mouro bruno paixão no pferreira-slb... enqt elmano santos estará no scp-belen

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  16. Meus CAROS AMIGOS PORTISTAS:
    Ora aí está a decisão que nós sabiamos que iria ser proferida, bem dizia o nosso timoneiro para estarmos descansados. Tardou um pouco foi dura a luta mas por isso muito mais saborosa. Agora meus bravos vamos passar para o relvado esta nossa vitoria , começando a ganhar aos tircos, nem que seja por meio a zero, já dizia o Mourinho. Malvada lampionagem desgraçados curem-se e joguem á bola se quiserem estar onde nós por direito proprio estamos.

    FORÇA PORTO FORÇA PINTO DA COSTA

    276mqj

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  17. FC Porto x Fenerbahçe

    Muito cuidado com este...!

    Atenção a Guiza (o goleador)!
    A referência incontornável do ataque é o espanhol e campeão da Europa Guiza, Pichichi da última liga espanhola contratado ao Maiorca por 27 milhões de euros. Guiza é "um finalizador nato, muito forte e que pode fazer a diferença". Alex tb se destaca na equipa : "É um apoio muito importante e, num dia inspirado, muito difícil de segurar." Atrás, para alimentar esta dupla, surge Kazim-Kazim. "O jogo passa muito por ele, e é fundamental saber marcá-lo bem, porque é uma peça importante a alimentar os avançados", recordou, destacando ainda Senturk.
    Guiza apontou 27 golos na liga espanhola, na época passada, e mais dois no Euro'2008. Aragonés sabe melhor do que ninguém como tirar partido do avançado...
    Guiza, ganha nas desmarcações rápidas, usando a velocidade. Joga muito em linha com o último homem da defesa, no limite do fora-de-jogo, e, quando é lançado em profundidade, apanha os adversários desprevenidos". "Ainda que seja um jogador de área, não fica parado à espera. Trabalha muito, pressiona, vai à linha e abre espaços para a entrada dos companheiros".
    "Marcou 27 golos no campeonato espanhol e nenhum de livre ou penálti". "No Getafe, onde jogou antes, também marcava muitos".

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  18. Lembram-se de eu aqui comentar que o F.C.Porto devia meter toda essa corja no tribunal?Platinis,Procuradora,Ricardinhos Costas,e toda a Máfia da Estremadura,incluíndo os jornaleiros merdosos.Então esse PORCO desse delgado,meu Deus,como é possivel um homem vergar tanto a espinha para sobreviver.Já agora ó delgado,se me estás ler,ficas a saber que me metes nojo,seu asqueroso,seu verme rastejente sem dignidade.
    Até este momento,os jornais de lisboa estão muito renitentes em dar a noticia.Por aqui se vê,que esta corja miserável,estavam todos feitos para crucificar o Sr.Jorge Nuno Pinto da Costa.
    Todos os Portistas deviam fazer força para que o F.C.Porto processe essa cambada de cobardes rasteiros que tentaram destruir um homem cujo crime que cometeu,foi ser mais organizado,e mais inteligente do que essa corja da capaital habituados que estão a ver os centros de decisão a tomar partido ao lado deles.
    Já agora,uma palvra para esses cabrestos,e parolos de Guimarães,TENHAM VERGONHA!!

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  19. Não acham que o Boavista tambem pode beneficiar destes desenvolvimentos?Mais um sapo gordo e viscoso para estes fdp engulirem!A cereja no topo do bolo:vitória amanhã!

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  20. Em tempo, são 23.55: -Obrigado Heliantia!...

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  21. Temos que ser racionais e em certas alturas, muita gente, gosta mais do que é espectáculo do que da eficiência.
    Por vezes é necessário medir bem todas as condicionantes -e são muitas- para avaliar bem qual a posição mais correcta a tomar. Mesmo assim não é garantido a quem assim proceda que vá ganhar, felizmente, aqui neste particular conseguimos, outras lutas a travar se avizinham -mesmo neste âmbito- e não esqueçamos que aqui em Portugal estamos em desvantagem, lutamos contra 8 Milhões e meio, fora os Angolanos e Brasileiros e nestes 8 Milhões e uns trocos, estão claramente incluídos muitos dos Magistrados, dos Polícias e dos PGRs...
    -Gracias Vila Pouca, já foi mais um ao ar, são 17 de Setembro! Nada a fazer, nem quereria fazer se o pudesse, tenho é que aproveitar o que a vida me dá!

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