02 junho, 2008

Teorias e Leis

Muito se discutiu acerca da reacção do FC Porto à decisão da Comissão Disciplinar da Liga que puniu o clube com a perca de 6 pontos. Na devida altura deixei bem clara a minha opinião. Não obstante, também gostaria de repudiar e rejeitar a ideia de que o não recurso do FC Porto significaria a aceitação da acusação. De referir que esta ideia foi difundida até à exaustão pelos mesmos de sempre com o intuito de condenar, mesmo antes do processo que decorre nos tribunais civis ter qualquer resultado, o grande causador de todos os males do futebol português: esse “monstro” do FC Porto.

Segundo esta teria, os processos judiciais teriam sempre uma resolução muito simples: o facto de uma pessoa recorrer de determinada decisão judicial desfavorável significaria que estivesse inocente, bem como o facto de uma pessoa não recorrer de determinada decisão judicial significaria uma assunção de culpa. Seria então muito simples…

Outra das coisas que me tem percorrido a mente durante estas semanas: a decisão da CD da Liga sobrepôs-se a um processo que decorre nos tribunais civis, o “Apito Dourado”, há mais de 4 anos. Isto é, anos e anos de investigação e o melhor que os iluminados da Liga conseguem provar é que o FC Porto tentou corromper árbitros mas não conseguiu… Irra, até nisso o Benfica é o maior clube de Portugal, isto porque num célebre ano de 1959, o episódio “Calabotesco” de que todos já conhecemos bem os seus contornos, não foi uma tentativa de corrupção mas sim uma autêntica vergonha que deveria ser difundida por esse país fora de modo a se perceber como as “coisas funcionavam no antigamente”…

Na sequência de tudo isso, é levantada a possibilidade da UEFA rejeitar a participação do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões em virtude do desfecho do “Apito Final”. Claro que segundo as palavras do Sr. Gilberto, o presidente da Federação, este organismo limitou-se a enviar as informações que o organismo europeu pediu, não havendo pressões de outros clubes sequiosos de, perante o miserabilismo que demonstram dentro das quatro linhas, quererem participar à força numa competição que, definitivamente, é para os melhores da Europa, não para equipas a “brincar”!

Acerca disto, só mais uma coisa a dizer: não aceito, não admito, não tolero, nem quero acreditar que os responsáveis jurídicos da SAD do FC Porto não tenham previsto essa situação que agora se coloca em torno da participação do clube na Liga milionária. É certo que todos percebemos que a razão pela qual não se recorreu foram os 6 pontos que se poderiam perder na próxima época e que perdendo-se esta época não trariam grandes consequências, no entanto parece-me óbvio que perder dezenas de milhões de euros é muito mais prejudicial. Quanto a isso estamos conversados.

Finalmente, o episódio “Assunção”. Quanto a isso, apenas algumas coisas a dizer. Segundo li, o Sr. Paulo recorreu a uma lei da FIFA que permite a um jogador com mais de 28 anos, ligado há pelo menos três anos a determinado clube, sair desse mesmo clube mandando-o às urtigas. No caso do Sr. Assunção, ele apenas terá de pagar o equivalente a um ano de salários, o que, segundo ouvi, significará a módica quantia de 600 mil euros. Em suma, esta lei chama-se lei “Webster”, mas poderia muito bem chamar-se a lei das “Aldrabices”. É fantástico…Quando se trata de leis para proteger o espectáculo, diminuir os erros dos árbitros ou a modernização das leis do próprio jogo, os Excelentíssimos senhores da FIFA rejeitam invariavelmente… Quando se trata de leis que apenas fomentam a aldrabice e a falta de respeito aos clubes, que ao fim ao cabo são a essência do futebol, então esses digníssimos senhores aceitam sem pestanejar… Em suma, é uma lei ridícula e sem qualquer sentido…

9 comentários:

  1. Caro RCBC, não me parece que o facto do Porto ter "rejeitado a possibilidade de recorrer" do castigo aplicado ao Clube alterasse muitos as circunstâncias actuais. Não verificamos nós que no relatório que a FPF enviou para a UEFA, consta lá de forma "taxativa" que "ficou provado que..." quer no que se refere ao Clube, quer no que se refere a JNPCosta?...A questão de recorrer ou não por parte dos atingidos, não alterou em nada a "convicção" de quem estava empenhado em encontrar fórmulas de castigar o crime. E como disse e muito bem, acerca do Apito Final -que afinal de Final, tem tudo menos ser absolutamente Final, não o pode, já que outros intervenientes, exactamente os mais envolvidos no processo Apito Dourado, ainda não foram sentenciados, longe disso-, decorreu do Processo Civil e este não está nem de perto nem de longe concluído...Os senhores da Liga, conseguiram a "extraordinária façanha" de provar sem qualquer margem para dúvida -d'eles- aquilo que outros, tendo embora muito mais meios para o conseguirem, ainda não puderam fazer...Há mesmo qualquer coisa de "divino toque" no perfil de figuras como os Dr. Ricardo Costa e João "Leal"...Por fim a forma como a informação foi enviada para a UEFA: -toda a argumentação usada, foi nitidamente colocada no sentido de acentuar a "noção de culpa" do que estava em apreciação. Para "esta" Liga e para "esta" FPF, as coisas estão já definitivamente arrumadas, é tudo uma questão de "demoras processuais", na "essência" nada está por decidir!...

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  2. Cada dia que vai passando a convicção da cabala,com o objectivo de dar ao quarto classificado, aquilo que eles dentro do campo,não conseguiram, vai ganhando forma.Primeiro foi a Liga, agora a F.P.Futebol, a deixarem cair a máscara.
    O F.C.Porto é duro na queda e vai conseguir dar a volta por cima.
    Eu acredito!
    Um abraço

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  3. Bem Vila Pouca, conseguiu animar este meu início de semana.

    A sua pouca fé neste caso, confesso chegou a perturbar-me...

    Mas agora «com esse acredito», tb eu carago, tb eu acredito q o meu clube do coração vai sobreviver a mais este atentado.

    E como cantavam ontem ao meu lado em Fânzeres:

    «filhos da p*t*, vocês são uns filhos da p*t*»

    Aquela gente invejosa, manhosa espuma de raiva sempre q o Porto ganha algo não tem outra adjectivação possível!

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  4. Meu caro Lucho eu sempre acreditei, agora cada dia que passa vão surgindo novos dados que demonstram claramente que tudo isto é um ataque directo ao F.C.Porto, através do seu Presidente.
    As escutas não servem para processos disciplinares:
    Jurisprudência no caso Fátima Felgueiras.
    Ora se não servem neste caso, porque são permitidas no processo disciplinar a P.Costa?
    Este é apenas mais um exemplo.
    Um abraço

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  5. FC PORTO NÃO VAI À LIGA DOS CAMPEÕES




    Acabei de ter a informação de fonte segura e credível que a UEFA já determinou, muito embora ainda não seja ainda oficialmente conhecida, que o FC Porto fica de fora da Liga dos Campeões devido à condenação dos portistas no processo Apito Final.


    Segundo me garantiram também, toda a informação que despoletou este castigo e que mereceu um apurado estudo jurídico teve como chefe de operação, Silvio Cervam sempre muito bem apoiado por Cunha Leal.


    Também sei que uma figura de grande peso na FPF, à revelia de Gilberto Madaíl foi quem elaborou todo o processo que enviou para a UEFA, fornecendo miticulosas informações que deram origem ao castigo. Estas três personagens andam borradas de medo e o caso não é para menos. Aproveitem, vão passar férias .... longas.

    Publicada por BateBola em 19:05
    in-blogdabola

    Será verdade?

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  6. Viva !

    Vamos esperar !

    Não sei o que mostram as tv ! Não consulto e ainda bem.

    Uma coisa é certa : O cenário dum eventual castigo contra o Porto tem provocado túmultos na emigração portuguesa.

    Não é aceite ! O que é normal ! Vinte pontos de avanço !

    Tenho assistido a cenas de pancadaria infelizes entre emigrantes.

    O Porto ganhou fama intencional. E os adeptos Portistas já não têm vergonha de dizer que são também pelos clubes das suas regiões !

    O Porto quebrou um tabu : A emigração já pode dizer "Minha terra", referindo-se à aldeia, vila... onde nasceram.

    Vamos a ver se a uefa sabe pensar ! Ou se ainda mais vai afundar o futebol . O rugbi está à espera no canto da esquina.

    Mudando da assunto :

    RCBC obrigado por teres evocado a lei Webster. Não concordo com tudo o que escreves sobre a dita lei , mas acho importante que nós Portistas nos iniciemos a pensar nesta.

    Por essa razão, obrigado !

    Talvez seja importante começar a pensar na formação !

    É evidente que a lei Webster aumentará a diferença entre grandes e pequenos. Mas também pode permitir aos pequenos de crescerem ! Formação !

    Bom, é complicado num simples comentário !

    O Arsenal, Barça, Roma, Mu, etc ( há o Metz em França ) já estão no top ten dos dez clubes que são os melhores formadores na Europa !

    Tentarei voltar sobre a lei Webster e a formação.

    E Viva o Porto !

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  7. F. C. Porto: Argumentação de Ricardo Costa contestada

    01h00m


    A batalha jurídica entre o F. C. Porto e a Comissão Disciplinar da Liga está ao rubro. Agora, foi a vez do director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra empunhar armas pelas teses do F. C. Porto.

    A dar mais relevo e impacto a este posicionamento, José de Faria Costa, professor catedrático e personalidade insigne no mundo do Direito Penal e do Processo Penal, recentemente homenageado pelos magistrados de S. Paulo, é superior hierárquico do assistente da FD, Ricardo Costa, o presidente da CD que suspendeu Pinto da Costa, o presidente dos dragões, por dois anos, o que lhe confere uma autoridade, nesta matéria, inquestionável.

    Assim, o director contraria, publicamente, o assistente, numa situação curiosa e singular. No parecer elaborado, e que acompanha o recurso do presidente portista para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Faria Costa contesta, veementemente, as teses do assistente da UC, com especial ênfase na inadmissibilidade da validação das escutas efectuadas em inquérito-crime e em sede de processo disciplinar.
    O especialista em Direito Penal, chega a corrigir, mesmo, o sentido dado a citações de uma das suas obras e que constam em vários acórdãos assinados pelos membros daquele órgão da Liga. Neste ponto, Faria Costa esclarece que, antes da audiência de julgamento, a transcrição de escutas é um mero meio de prova de indícios e não algo que se traduza em factos dados como provados.

    É este o caso de Pinto da Costa e de outros visados em processos disciplinares na justiça desportiva que, antes dos julgamentos, estão a ver usadas contra si intercepções efectuadas no âmbito processo Apito Dourado.

    No parecer daquele professor doutorado, argumenta-se que o uso de escutas, num processo disciplinar, viola o direito de defesa. Isto pela simples e cristalina razão de que o órgão disciplinar da Liga não dispõe dos suportes magnéticos das intercepções. É que pode dar-se o caso das conversas estarem mal transcritas e nenhum visado poder corrigi-las, no processo disciplinar, sem ouvir as conversas gravadas.

    O catedrático salienta, por outro lado, que a informação dos processos-crime pode ser, efectivamente, usada no processo disciplinar.

    Todavia, para assentar factos como provados, a CD teria de recorrer a outros meios de prova, legalmente admissíveis, que não as próprias escutas, como, por exemplo, depoimentos. A este propósito, sobre as declarações de testemunhas - como no caso de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa e um dos suportes mais determinantes das decisões tomadas -, Faria Costa mostra-se contra a atribuição de uma credibilidade total antes da decisão final do julgamento.

    Um argumento que serve para concluir que, se um facto for dado como provado num processo-crime, poderá, também, ser classificado como verídico num processo disciplinar.

    Refira-se, ainda, que a CD da Liga deu, ontem, por concluídas as suas respostas aos diversos recursos que se encontram no Conselho de Justiça e que, fundamentalmente, assentam nos acórdãos que fundamentaram as suas sentenças.

    Entre estas, destacam-se, pela sua relevância, os dois anos de suspensão do presidente do F. C. Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, por tentativa de corrupção e a despromoção do Boavista à Liga de Honra, por coacção a agentes da arbitragem, além de multas significativas.

    Para além destes processos mais mediáticos em causa, no CJ estarão recursos - cuja documentação totaliza cerca de cem mil folhas -, do árbitro Augusto Duarte e da União de Leiria, entretanto despromovido, desportivamente ao segundo escalão do futebol profissional, e do seu presidente, João Bartolomeu.

    O parecer de Faria Costa junta-se aos de Germano Marques da Silva, membro do Conselho Superior do Ministério Público e professor de Direito Penal, na Universidade Católica, de Manuel Costa Andrade, penalista na UC e que tem defendido uma "redução drástica" do número de escutas telefónicas, na investigação policial e de Damião da Cunha.

    São, pois, "pesos pesados" do Direito Penal que defendem as posições de Pinto da Costa contra as interpretações da lei por parte do órgão que tutela a disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

    Agora, o conflito vai terminar no CJ, órgão de última instância da justiça futebolística, sem direito a recurso, muito brevemente, numa reunião ainda, sem agenda marcada.

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  8. VilaPouca, apesar de este ser um momento complicado na vida do nosso FCP, também eu estou senão confiante, no minimo, tranquila. Acredite que, passado aquele abanão inicial, agora já espero tranquilamente pelo dia de amanha.

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  9. Notificação do CJ ajuda FCP na UEFA - Retirado do site d´O Jogo.


    O Conselho de Justiça da FPF informou o FC Porto do recurso interposto por Pinto da Costa, no processo "Apito Final", assumindo o esperado: "Cite a CD da LPFP e Futebol Clube do Porto, Futebol SAD para contestarem, querendo". Uma frase e um procedimento jurídico que os advogados dos dragões vêem como assentimento inequívoco de que a sentença final tem consequências também nas acusações feitas à SAD, porque os actos de que o presidente é acusado são os mesmos que a Comissão Disciplinar da Liga entendeu justificarem uma penalização de seis pontos à SAD. A irritação do FC Porto relativamente à comunicação do caso feita pela FPF à UEFA assenta justamente no facto de ela ter concluído que a condenação pela CD transitou em julgado.

    A resposta ao fax do CJ foi enviada ontem para Lisboa, respeitando os prazos estipulados, e seguirá hoje para Nion, onde amanhã o Comité Disciplinar da UEFA se reunirá para decidir se deixa ou não o FC Porto fora da próxima edição da Champions, por não preencher os requisitos obrigatórios, que excluem quaisquer clubes que "estejam ao tenham estado" envolvidos em movimentações destinadas à deturpação de resultados. Aceitando que ainda não há uma sentença transitada em julgado, a UEFA terá, no mínimo, de ficar à espera do Conselho de Justiça. Está prometida a resolução de todos os recursos resultantes do "Apito Final" até ao próximo dia 11, data limite para a homologação dos campeonatos.

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